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6 meses

Governo de SP publica regras da fase emergencial; entenda o que muda

Paulo Menezes assinou o decreto no Diário Oficial do Governo - Governo do Estado de São Paulo
Paulo Menezes assinou o decreto no Diário Oficial do Governo Imagem: Governo do Estado de São Paulo

Colaboração para o UOL

12/03/2021 07h44

O Governo de São Paulo publicou hoje no Diário Oficial novas regras de restrições do estado, para conter a pandemia de covid-19. São as medidas anunciadas em entrevista coletiva realizada ontem, que representam a fase emergencial do Plano São Paulo.

Nesta fase emergencial, celebrações religiosas e esportivas coletivas estão proibidas. No total, 14 atividades foram atingidas pela mudança. Também haverá um toque de recolher, das 20h às 5h, com blitz educacional. Policiais vão abordar pessoas e dispersar aglomerações. "Qualquer um pode ser abordado e aí vai ser orientado. Não vai ter punição para quem está indo para casa, para quem está caminhando sozinho... Só vamos orientar a não permanecer nas ruas", explicou o Coronel Álvaro Batista Camilo, da Polícia Militar, em entrevista à Rede Globo hoje.

"Com este rápido e preocupante avanço, este Centro de Contingência sugere que se adotem medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao menos durante os próximos 15 dias, de forma a assegurar que haja menos circulação de pessoas em todo o estado, interrompendo de forma significativa a cadeia de transmissão do Sars-Cov-2. Isso porque os dados e estimativas atuais demonstram um potencial risco de colapso da capacidade instalada no sistema de saúde", alerta a publicação no Diário Oficial, assinada por Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da covid-19 em São Paulo.

Veja abaixo o que muda com a nova fase emergencial:

Toque de recolher

O governo também instituiu um toque de recolher que funciona, na verdade, como uma expansão do chamado "toque de restrição" para o período das 20h às 5h. Na prática, não muda muito do que já existe. Os serviços essenciais que se manterão abertos nesta fase emergencial, como supermercados e farmácias, continuarão a funcionar e quem estiver circulando deve apresentar motivo de urgência, como saúde e trabalho, para estarem na rua. Multa só ocorrerá em caso de reincidência, como já acontece no chamado "toque de restrição".

A polícia continuará emitindo avisos sonos para pedir que as pessoas fiquem em casa, desde as 20h. Também haverá blitz educativa neste horário, em mais de 1.500 pontos com a polícia estacionada. E haverá ações para conter festas clandestinas.

"Quem está andando na rua pode ser abordado pela polícia. A polícia vai perguntar o que está fazendo e orientá-lo a retornar para casa se não tiver emergência ou indo e voltando do trabalho. Se tiver cinco pessoas em um barzinho, a polícia vai dispersar, vai dar determinação para ir para casa, que acabe com a aglomeração. A polícia vai agir. Aqueles que infelizmente insistirem em não cumprir, ou podem ser enquadrados pelo código sanitário ou podem até entrar em desobediência e ir para o distrito", explicou o Coronel Álvaro Batista.

Escolas

A Secretaria Estadual da Educação antecipou os recessos escolares de abril e outubro. Desta maneira, as escolas estaduais não terão atividades entre 15 e 28 de março. As unidades, entretanto, poderão ficar abertas para atender estudantes que precisem de alimentação e material escolar.

"Se for possível para todas as redes, é a nossa recomendação", disse o secretário Rossieli Soares, fazendo referência às escolas municipais e particulares do estado.

"É uma medida que vai fazer com que haja diminuição de pessoas nas escolas. Não teremos atividades obrigatórias, mas estaremos apoiando estudantes que precisam."

Esporte

As práticas de atividades esportivas coletivas estão proibidas. O campeonato paulista de futebol, por exemplo, será suspenso até o fim do mês.

Igrejas

Estão proibidas cerimônias religiosas coletivas. Líderes religiosos podem receber fiéis individualmente, seguindo todos os protocolos sanitários, como distanciamento social e uso de máscara.

Transporte público

Os trens e metrôs continuam funcionando, sem alteração na oferta, segundo o governador João Doria.

Mas, para evitar aglomeração no transporte público, o estado traçou um plano de sugestão de entrada de funcionários dos poucos setores que seguem trabalhando. Dessa maneira, ônibus, trens e metrôs não devem ficar lotados.

Os horários são:

  • Funcionários da indústria: 5h - 7h
  • Funcionários de serviços: 7h - 9h
  • Funcionários do comércio: 9h - 11h

Os horários são sugestões do governo às empresas, e não imposição obrigatória aos trabalhadores.

Comércio, serviços e restaurantes

Retirada de refeições em bares e restaurantes estão proibidas, assim como o atendimento presencial, nas mesas —o drive-thru está liberado das 5h às 20h e o delivery, sem restrição de horário.

Escritórios devem ser fechados e funcionários devem trabalhar remotamente.

Lojas de materiais de construção sairão da lista de essenciais e não devem funcionar.

Farmácias, mercados e postos de gasolina continuam abertos, seguindo os protocolos sanitários, porque são considerados serviços essenciais, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Viagens

Doria afirmou que não haverá bloqueio ou proibição de entrada e saída do estado de São Paulo nas estradas. Ou seja, as viagens estão liberadas. "São Paulo evidentemente não fará restrições a vizinhos. Somos um só país", disse.

Outras restrições

  • Proibição do uso de praias e parques.
  • Máscara obrigatória em todos os ambientes, sejam externos ou internos.
  • Serviços de retirada proibido para qualquer setor.
  • Trabalho virtual obrigatório para órgãos públicos ou de qualquer atividade que não seja essencial.

Denúncias

O governo estadual afirmou que haverá fiscalização das medidas da fase emergencial. Para denúncias de aglomeração e atividades clandestinas, foram disponibilizados números de telefone e e-mail.

  • 0800-771-3541 (ligação gratuita)
  • 3065-4666
  • Site do Procon-SP
  • E-mail da Vigilância: secretarias@cvs.saude.sp.gov.br

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