Saúde pagará por 3.965 leitos de UTI covid em 21 estados

O Ministério da Saúde assinou hoje portaria que autoriza o financiamento de 3.965 leitos de UTI para covid-19, que serão custeados pela União. Os leitos foram liberados após cobrança de governadores que, em carta, pediram apoio do governo federal para evitar "colapso total" dos sistemas de saúde.

Serão autorizados leitos em 21 estados, diz a portaria. Nem todos os governadores que assinaram a carta, entretanto, receberão leitos —ficaram de fora os estados do Acre, Amapá, Distrito Federal e Pará.

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"Para autorizar o funcionamento seguro de um leito, ele tem que cumprir critérios mínimos, inclusive sanitários. Não podemos simplesmente repassar dinheiro", afirmou hoje o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, em entrevista coletiva. "Não posso financiar, com recursos de União, apenas uma cama. O Ministério da Saúde tem toda a boa vontade do mundo de que o leito se reestruture e dê verdadeiro acesso à saúde, mas milagres também não existem".

Já o secretário executivo da Pasta, Élcio Franco, reforçou o argumento. "Vocês nunca ouviram reclamações de gestores dizendo que os leitos não tiveram a sua habilitação autorizada porque [os gestores] sabiam que estavam com algum dado incompleto".

O estado de São Paulo foi o que recebeu autorização para o maior número de leitos: 914. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Sul (592), Paraná (513) e Minas Gerais (456). Na outra ponta, estão o Alagoas (7), Maranhão (8) e Piauí (20).

O Ministério da Saúde já havia financiado 564 dos 3.822 leitos solicitados pelo estado de São Paulo, após o governo estadual entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal). O baixo número de leitos, entretanto, fez a ministra Rosa Weber pedir explicações à Saúde. A Advocacia-Geral da União tem 48h, a partir de hoje, para responder ao STF.

Segundo a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), 25 das 27 capitais do Brasil têm taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 iguais ou superiores a 80%. A situação é especialmente grave em 16 capitais, entre elas Brasília e Rio de Janeiro, onde os porcentuais ultrapassam os 90%.