MPF pede que governo faça plano de comunicação para combater covid-19

Devido ao avanço da covid-19 no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma ação civil pública para exigir que a União faça um Plano Nacional de Comunicação para combater o coronavírus. Com isso, o governo brasileiro passaria a trazer dados diários sobre a pandemia e recomendações para preservar a saúde da população.

A ação pede que a nova comunicação comece em, no máximo, 10 dias. No plano, é pedido que as informações distribuídas pelo governo sejam claras e simples, que a União incentive a população a se distanciar socialmente, a usar de forma correta as máscaras, evitar aglomerações e, caso contraia, covid-19, se isolar por 14 dias.

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O MPF também propõe, pela ação, que a distribuição dessas informações seja feita por todos os canais já usados pelo governo federal, como televisão, rádio, jornais, revistas, internet e redes sociais. Além disso, a União faria, no mínimo, três coletivas de imprensa por semana.

No pedido, os signatários destacam que o momento da pandemia no Brasil é crucial. "Essa situação, aliada aos baixos índices de isolamento social observados em todo o país reforçam a imprescindibilidade de adoção urgente de ações de comunicação voltadas à conscientização da população sobre a necessidade de uma mudança de hábitos condizente com o aprofundamento da pandemia, o que deve ser executado, também, através de uma política pública nacional de comunicação em saúde pública que oriente a população como um todo", dizem.

A elaboração do pleito tem como base as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, recomendações da OMS/OPA, informações do Ministério da Saúde e resoluções do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da comunicação na pandemia. A ação foi assinada por membros do Ministério Público Federal de quase todos os estados e Distrito Federal, com exceção de Goiás e Piauí.