Braga Netto falará em comissão sobre leitos ociosos em hospitais das Forças

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.

Diferente do convite, a convocação torna a vinda à comissão obrigatória. O não comparecimento no prazo de 30 dias após receber o ofício caracteriza crime de responsabilidade. A data, no entanto, ainda não foi definida.

Relacionadas

Rosa Weber dá 10 dias para União mostrar plano para garantir kit intubação

Sem provas, Bolsonaro atribui perda de empregos a medidas restritivas

SP prorroga fase de transição até 9 de maio e amplia horário do comércio

O requerimento de convocação do ministro foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e subscrito pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Leo de Brito (PT-AC), Jorge Solla (PT-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Padre João (PT-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

Em fevereiro deste ano, uma reportagem do UOL mostrou que 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) destinados para pacientes de covid-19 estavam livres nos hospitais militares em meio à crise que o estado do Amazonas viveu com a segunda onda da covid-19.

Primeira convocação

A Comissão de Fiscalização Financeira já havia aprovado, no dia 31 de março, a convocação do ministro da Defesa para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento. Porém, a convocação foi anulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acatou recurso do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que argumentou que não havia o nome do ministro no requerimento.

Alguns deputados ajuizaram mandado de segurança contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao mandado.

Outro requerimento (REQ 23/21) aprovado na comissão nesta quarta-feira, apresentado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), solicita informações ao Ministério da Defesa "sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTIs ociosos em hospitais das Forças Armadas".