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Saúde diz que 'cumprirá decisão' do STF e mandará doses de vacinas a SP

Vacina da Pfizer e BioNTech é aplicada em Posto vacinação contra a Covid-19 (Coronavírus) no Allianz Parque, ZO de São Paulo - Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Vacina da Pfizer e BioNTech é aplicada em Posto vacinação contra a Covid-19 (Coronavírus) no Allianz Parque, ZO de São Paulo Imagem: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/08/2021 17h38

O Ministério da Saúde informou hoje, em nota enviada ao UOL, que cumprirá a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou hoje que a União envie mais vacinas contra a covid-19 ao estado de São Paulo para permitir a aplicação da segunda dose naqueles que já tomaram a primeira.

A decisão atende, em partes, a uma ação movida pelo governo paulista, que acusa o Ministério da Saúde de "dever" pelo menos menos 228 mil doses do imunizante da Pfizer/BioNTech.

Lewandovski deu um despacho liminar que reconhece o federalismo, portanto reconhece a São Paulo e todos os demais Estados o chamado pacto federativo, que o governo federal insiste em romper sistematicamente. Isso significa que cabe à Saúde fornecer as vacinas na proporcionalidade às populações dos estados, seja CoronaVac, a Pfizer ou qualquer vacina aprovada pela Anvisa. O Supremo oferece tranquilidade e respeito à Constituição, disse Doria, em entrevista para a CNN após decisão do STF

No último dia 3, São Paulo recebeu apenas 10% de todo o contingente enquanto, pelo pacto federativo, o estado tem direito a 22,6% devido à proporcionalidade da população.

Entenda o caso

O imbróglio começou no dia 4 de agosto. Em coletiva, Doria reclamou ter recebido apenas 10% da remessa total do ministério, quando o pacto federativo estabelece que, por causa da população, São Paulo fique com 22,6%. Isso resultaria em um déficit de 228 mil doses da Pfizer/BioNTech.

O ministério argumentou que o envio foi menor "para compensar" a disparidade com outros estados. Dois dias depois, Gorinchteyn foi a Brasília encontrar o ministro Marcelo Queiroga, mas não chegaram a um consenso

. Queiroga não só confirmou o envio menor como disse que São Paulo recebeu mais doses do que deveria. Desde então, Gorinchteyn ameaçava judicializar a questão, caso o assunto não fosse resolvido.

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