Saúde notifica Butantan após anúncio de entrega da CoronaVac para estados

O Ministério da Saúde informou que notificou ontem o Instituto Butantan após o anúncio da entrega de 2,5 milhões de doses da CoronaVac diretamente a cinco estados, apontando possível quebra na cláusula de exclusividade prevista em contrato.

Em nota, a pasta alegou que o Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, não pode comercializar a vacina com outros estados sem o aval do ministério até que o contrato de 100 milhões de doses com o governo federal chegue ao fim. Há uma cláusula de exclusividade entre o ministério e o instituto até a conclusão deste contrato. O Butantan, por sua vez, afirmou que o acordo com a pasta já foi concluído (veja mais abaixo).

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O ministério disse ter tomado conhecimento do assunto por meio da imprensa e informou que, se confirmada, a entrega do imunizante aos estados caracteriza quebra de contrato — dentre as possíveis penalidades há multa equivalente a R$ 31 milhões.

Na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia informado que o Butantan finalizou a entrega das 100 milhões de doses para o ministério, que as distribuiu para a população por meio do PNI (Programa Nacional de Imunizações). A Saúde, no entanto, disse que as doses interditadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não entram na contabilidade.

A pasta tomou conhecimento pela mídia e solicitou esclarecimentos ao instituto sobre suposta entrega de vacinas, após aquisição direta com estados. Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída. Cabe esclarecer que as doses interditadas pela Anvisa não entram na contabilidade do contrato Trecho de nota divulgada pelo Ministério da Saúde

"Em caso de descumprimento de contrato, dentre as possíveis penalidades, está a multa prevista de até 1% do valor do contrato, o equivalente a R$ 31 milhões", acrescentou a pasta.

O Instituto Butantan entregou ontem 2,5 milhões de doses da vacina aos estados do Piauí, Ceará, Mato Grosso, Espírito Santo e Pará. Neste primeiro lote de vacinas enviadas diretamente aos estados, o Piauí receberá 200 mil doses da CoronaVac, o Ceará 300 mil doses, Espírito Santo 500 mil, Mato Grosso 500 mil e Pará 1 milhão de doses.

O que diz o Butantan

Em nota divulgada na tarde de hoje, o Instituto Butantan informou que já substituiu mais de 2,8 milhões de doses da CoronaVac retidas preventivamente e que o próprio site do Ministério da Saúde mostra que o contrato foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses.

Veja abaixo o comunicado na íntegra:

O Instituto Butantan esclarece que já substituiu 2.882.280 milhões de doses da CoronaVac, retidas de forma preventiva pelo Ministério da Saúde. Até o fim do dia, serão entregues mais 1 milhão, totalizando 3.882.280 milhões de doses da vacina fabricada em parceria com a Sinovac, substituídas voluntariamente pelo instituto. Até o momento, o Ministério da Saúde disponibilizou 3,3 milhões de doses retidas para serem retiradas faltando, portanto, 4,7 milhões de doses para que complete as oito milhões de vacinas a serem repostas.

O contrato com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só teria sido descumprido se o total das oito milhões de vacinas quarentenadas tivessem sido devolvidas ao Butantan. Importante lembrar que essa substituição será concluída de acordo com o que foi combinado entre o instituto e o Departamento de Logística em Saúde da pasta. O próprio site do Ministério da Saúde mostra que o contrato com o Instituto Butantan foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac:

Após cumprimento do contrato com o Ministério da Saúde e diante da não manifestação de interesse em novos acordos, o Butantan colocou-se à disposição dos estados e municípios para atender, da maneira célere que é necessária neste contexto pandêmico, aos que desejam adquirir da vacina mais aplicada no mundo. A compra de vacinas pelos estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente.

CoronaVac é motivo de atritos

A CoronaVac tem sido motivo de atritos frequentes entre o governo federal e o governo de São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista são inimigos políticos e Doria é pré-candidato à Presidência no ano que vem, quando Bolsonaro deve tentar a reeleição.

Bolsonaro ataca a CoronaVac constantemente, afirmado de forma errada tratar-se de uma vacina experimental. Ele chegou a descartar a compra do imunizante pelo Ministério da Saúde, afirmando que não inspirava confiança na população devido à sua origem chinesa, mas a pasta acabou por firmar acordo para comprar a vacina.

Doria, por sua vez, tem na CoronaVac, com a qual iniciou a campanha de imunização contra a covid-19 no Brasil em janeiro, e na vacinação contra o vírus suas principais bandeiras na busca de ser o candidato do PSDB à Presidência, em prévias marcadas para novembro, e para disputar o Palácio do Planalto no ano que vem, caso vença a consulta interna.

Com Agência Brasil e Reuters