PF faz ação contra fraude em licitação para compra de teste de covid no RJ

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje uma operação para apurar fraude em processo de licitação realizado para compra de kits de teste rápido de covid-19 no estado do Rio de Janeiro. A ação foi batizada de "Reativo".

A PF não divulgou os municípios onde ocorreu a fraude, mas informou que está cumprindo 26 mandados de busca e apreensão em sete cidades: Rio de Janeiro, Japeri, Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.

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Em nota, a PF informou que a investigação começou no ano passado, com a deflagração da operação Apneuse, e análise realizada pela CGU (Controladoria Geral da União) em contratos da prefeitura de Japeri, que comprovou sobrepreço em contratos de licitação.

"A apuração aponta que três empresas que participaram do processo licitatório agiram em conluio para direcionar a empresa ganhadora a firmar contrato no valor de R$ 2 milhões", diz o comunicado do órgão.

A PF verificou que as empresas estão vinculadas a processos de licitação em várias outras cidades no estado.

Por decisão da Justiça, os investigados — pessoas físicas e jurídicas — terão contas bancárias bloqueadas, bens e valores sequestrados. Segundo a PF, eles responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato.

Em nota, a Prefeitura de Japeri informou que a ação de hoje visa apurar fraude na realização do processo licitatório para aquisição de testes rápidos de covid-19. "A investigação foi deflagrada em 2020 pela PF durante a gestão passada."

"A nova gestão não tem relação direta ou indireta com a empresa envolvida e, principalmente, com a administração passada. Aproveitamos para reafirmar que a Prefeitura e seus agentes públicos estão colaborando para que Polícia Federal e do Poder Judiciário realizem as buscas e apreensões."

Operação Apneuse

Em outubro do ano passado, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em uma ação para investigar irregularidades na compra de respiradores para tratamento de covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri. A operação também cumpriu um mandado de afastamento de função pública.

Na ocasião, segundo a Polícia Federal, os respiradores comprados pela secretaria eram obsoletos e foram adquiridos a preços superfaturados. O prejuízo estimado das supostas fraudes aos cofres públicos é de R$ 2 milhões.

* Com Agência Brasil