Procon-RJ apura preços abusivos de laboratórios nos testes de covid

Diante do aumento nos valores dos exames para detecção do coronavírus e influenza, o Procon-RJ notificou 15 laboratórios a prestar esclarecimentos sobre os novos preços praticados a fim de averiguar se houve reajuste abusivo em decorrência da explosão do número de casos no RJ. O órgão apura ainda a demora na entrega dos resultados dos testes de covid.

O UOL apurou que em uma clínica em São Conrado, na zona sul do Rio, o exame PCR para diagnóstico de covid-19 custa hoje R$ 450, enquanto em março do ano passado o mesmo exame saía por R$ 280 - um aumento de 60%.

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O valor do teste de covid no ano passado foi comprovado ao UOL por nota fiscal de um paciente e o valor atual do PCR foi informado à reportagem por telefone, na tarde de hoje.

No Labs, um dos laboratórios apurados pelo Procon-RJ, o valor do PCR subiu de R$ 280 no ano passado para R$ 370 neste ano.

Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, o número de exames realizados para detecção de covid-19 aumentaram 98% entre a semana do Natal e o início de janeiro - período onde houve explosão no número de casos da doença. Agora, a partir das denúncias enviadas, o Procon-RJ quer saber se a alta dos valores ocorre em função de fornecedores ou se as empresas estão aproveitando a alta demanda para elevar os preços.

"Recebemos denúncias de aumento de preços em relação aos exames feitos anteriormente e denúncias de não cumprimentos de prazos garantidos durante a aquisição de serviço e por isso notificamos 15 laboratórios para que eles expliquem os preços praticados por exame, desde outubro do ano passado até agora, para fazer essa comparação e entender os cálculos usados. Os laboratórios terão que apresentar notas fiscais para justificar os valores".

O Procon-RJ explicou ainda que apesar de o "ordenamento jurídico brasileiro se basear na livre iniciativa iniciativa, não podendo o poder público regular preços, por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor entende como prática abusiva utilizar a necessidade do consumidor em acessar tais produtos para elevar os preços"

Farmácias também estão no alvo do Procon, que monitora a presença de farmacêuticos responsáveis no estabelecimento e o uso de produtos dentro do prazo de validade.

Os laboratórios notificados têm 10 dias para responderem os questionamentos e apresentar os documentos solicitados pelo Procon-RJ. Caso não consigam justificar os aumentos e fique comprovado o descumprimento dos prazos para a entrega dos resultados, os mesmos podem ser multados.

Os laboratórios notificados foram: Bronstein, Sérgio Franco, Richett, Felipe Mattoso, Labs, Eliel Figueiredo, Alta, Lâmina, Riolabor, labcare, Lafe, Dr Belizário, Branne, Labi e Labormed.