SP: PF apura suposto superfaturamento; gestão Doria cita espetacularização

A PF (Polícia Federal) cumpre hoje sete mandados de busca e apreensão em um inquérito que apura o direcionamento e o superfaturamento na compra de 1.280 ventiladores pulmonares da China pelo estado de São Paulo.

Segundo as investigações, a empresa chinesa tem sócios brasileiros e foi escolhida por dispensa de licitação. O valor da compra foi de 44 milhões de dólares (R$ 242.247.500,00) e foi feita em abril de 2020, ainda no início da pandemia da covid-19.

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De acordo com a análise dos peritos criminais da PF, em comparação com outras contratações feitas pelo governo brasileiro, a aquisição do estado de São Paulo teve um sobrepreço estimado em R$ 63.318.356,00, além de elementos que indicam o direcionamento indevido desse valor.

Segundo a PF, análises de técnicos do Tribunal de Contas do estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, a PF afirma que os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

Os mandados também foram cumpridos pela PF em Brasília e Rio de Janeiro.

O UOL apurou que, entre os investigados, estão as empresas Hichens Harrison Consultoria e Moraex Plus Assessoria. As duas ficam no Rio de Janeiro e possuem os mesmos números de telefone e contato, embora tenham endereços e sócios diferentes.

O UOL pediu esclarecimentos às firmas e a seus sócios Paulo Victor Wittacker, Fabricio Kempfer e Pedro Moreira Leite. Os pedidos foram feitos por e-mail. Ninguém atendeu aos telefonemas da reportagem. O texto será atualizado quando houver resposta.

Governo Doria critica 'espetacularização' de ação

Procurado pelo UOL, o governo do estado de São Paulo criticou a "espetacularização da ação" da PF e afirmou que a compra dos aparelhos "cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso".

Por meio de nota, a secretaria estadual da Saúde disse que "está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações".

"Contudo, o Governo do Estado condena a espetacularização da ação. A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos estados, e alta procura no mercado internacional", diz o comunicado.

Ainda segundo a Saúde, "a administração estadual não poderia ficar de braços cruzados diante de uma necessidade tão urgente". "Essa decisão acertada evitou que São Paulo tivesse as tristes cenas que aconteceriam depois em Manaus, com a falta de fornecimento de oxigênio", completa a nota.

A secretaria diz também que contrato, firmado com a empresa Hichens Harrison, foi rescindido por descumprimento de prazo. Os respiradores, no entanto, foram entregues mesmo após a rescisão, afirma a pasta.