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Senado aprova indicação de assessor de Queiroga para diretoria da Anvisa

Diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Meirelles Fernandes Pereira.    - Jefferson Rudy/Agência Senado
Diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Meirelles Fernandes Pereira. Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

07/04/2022 23h26

O Senado aprovou hoje a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira, assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por 38 votos a cinco. O presidente Jair Bolsonaro (PL) o indicou para substituir Cristiane Jourdan Gomes, cujo mandato termina em 24 de julho deste ano.

A diretoria da agência é composta por cinco diretores, além do diretor-presidente, cargo que agora é ocupado por Antonio Barra Torres.

Na última terça-feira (5), a Univisa, associação de servidores da agência, criticou a indicação para a diretoria da agência. Segundo o grupo, a lei geral das agências prevê que os dirigentes devem possuir experiência profissional ou formação compatível com o exercício do cargo, "o que o currículo do indicado parece não apresentar".

Formado em direito, Pereira é assessor especial de Queiroga, mas já foi diretor-adjunto da ANS (Agência de Saúde Suplementar). Por lá, ele esteve envolvido em uma polêmica, quando em julho de 2020 indicou Isabella Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, general Braga Netto, a uma vaga de gerência no órgão. Ela desistiu de assumir o cargo após o sindicato da agência pedir explicações sobre um possível nepotismo.

Pereira é irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto na Casa Civil.

Na crítica feita há dois dias, a Univisa também destacou uma fala do assessor de Queiroga, que disse que a saúde não seria um direito universal, durante um seminário do sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro em setembro do ano passado. Para a associação, a fala é preocupante porque "é inegociável que os dirigentes da Anvisa compreendam a vigilância sanitária como elemento essencial da Saúde Pública, parte integrante e indissociável do SUS, e não negligenciem a sua responsabilidade com o interesse coletivo da população brasileira".