Bolsonaro mente ao dizer que Moraes impede campanha contra poliomielite

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mentiu hoje ao culpar o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes por supostamente impedir a campanha de vacinação contra a poliomielite, ou simplesmente pólio, doença grave que leva o paciente à paralisia. A declaração mentirosa foi feita pelo mandatário durante a transmissão semanal realizada nas redes sociais.

Na verdade, Moraes vetou apenas o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia nacional devido ao período eleitoral, não a campanha de vacinação, segundo informação checada pelo UOL Confere. (Entenda o que aconteceu abaixo)

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"Pela segunda vez consecutiva, o Ministério da Saúde quer fazer uma campanha para estimular a vacinação contra a poliomielite. E, pela segunda vez, o ministro Alexandre de Moraes, do TSE, nega essa campanha de vacinação. E daí o pessoal começa a aproveitar, né, 'olha, não vou vacinar contra a pólio porque o presidente é negacionista, ele é contra a vacina', é o tempo todo assim", disse Bolsonaro.

"Crianças que por ventura adquirirem a pólio, tem um responsável: Alexandre de Moraes, no TSE. Ele faz tudo contra o nosso governo. Então, não se brinca com essa questão de saúde. Nós queremos, o mais rápido possível, lançar essa campanha que existe periodicamente para que a garotada vá se vacinar contra a pólio", acrescentou.

A legislação eleitoral proíbe, nos três meses que antecedem a eleição, a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. Na justificativa, o ministro Alexandre de Moraes se baseou no artigo 73, inciso VI, alínea b da Lei das Eleições, que elenca as condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais:

"Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VI - nos três meses que antecedem o pleito:

b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;"

A alínea seguinte (c) proíbe expressamente a agentes públicos o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito:

"c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;"

Cobertura vacinal contra poliomielite. A campanha nacional de vacinação contra poliomielite para crianças de até 5 anos de idade começou em agosto de 2022 e terminou em setembro.

O país tem registrado queda na cobertura vacinal desde 2016. A meta da campanha deste ano era atingir 95% das crianças entre 1 e 5 anos de idade, mas até esta sexta-feira (7), a cobertura vacinal desse público-alvo estava em 62%. De acordo com o Ministério da Saúde, mesmo com o fim da campanha de vacinação, o imunizante continua disponível nos postos de saúde para a vacinação das crianças.

Possível caso é investigado

O caso de uma criança de três anos que apresentou perda de forças nas pernas, febre e dores musculares no Pará está sendo investigado pela Secretaria de Saúde do estado. A ocorrência, segundo o Cievs (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) paraense, foi previamente notificada como poliomielite associada ao vírus vacinal (VAPP), mas o diagnóstico ainda não foi concluído.

De acordo com nota do Ministério da Saúde enviada a VivaBem —plataforma de saúde e bem-estar do UOL—, existe a suspeita de que o quadro esteja relacionado a um "erro no esquema vacinal contra a poliomielite" —a criança não estava completamente imunizada. A pasta destacou que não se trata de um caso do poliovírus da chamada cepa selvagem, erradicada no Brasil desde 1989, e informou que não há registro de circulação viral da poliomielite no país.

"O Ministério da Saúde reforça que pais e responsáveis vacinem suas crianças com todas as doses indicadas para manter o país protegido da poliomielite, doença eliminada no Brasil", destacou o órgão.

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga também reforçou que a criança tinha um esquema vacinal primário incompleto e que o vírus encontrado em suas fezes não era "o da pólio", em referência ao tipo selvagem, mas sim o "vírus vacinal".