Turquia condiciona acordo sobre migração com UE ao fim dos vistos

Antalya, Turquia, 30 Mai 2016 (AFP) - A Turquia advertiu nesta segunda-feira que o país vai se considerar desvinculado do acordo sobre os migrantes com a União Europeia (UE) caso o bloco não elimine a obrigação de visto para seus cidadãos.

Ao mesmo tempo que prossegue a tensão entre Ancara e Bruxelas, o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu, reafirmou que é "impossível" para seu país suavizar a legislação antiterrorista, uma das 72 condições impostas pela UE.

"Há uma realidade. Concluímos dois acordos e os dois estão relacionados um com o outro", afirmou Cavusoglu à imprensa em Antalya, sul da Turquia.

Se for necessário, prosseguiu Cavusoglu, Ancara poderia adotar medidas "administrativas" para bloquear o acordo sobre os migrantes. Na semana passada, o presidente Recep Tayyip Erdogan advertiu que nenhuma lei relacionada com o acordo sairia do Parlamento turco sem um avanço no tema dos vistos.

Para Ancara, o fim da exigência de vistos aos cidadãos turcos que desejam viajar ao espaço de livre circulação europeu Schengen a partir do fim de junho é uma condição indispensável para seguir aplicando o controverso pacto sobre migrantes, que reduziu de maneira drástica o fluxo de migrantes clandestinos para a Grécia.

A isenção de vistos, no entanto, pende por um fio desde que Erdogan rejeitou a flexibilização da lei antiterrorista turca, uma das condições de Bruxelas. A UE deseja que a Turquia delimite a definição legal de "terrorista" porque considera sua tipificação atual muito ampla, utilizada para processar universitários e jornalistas por "propaganda terrorista".

"De qual definição vocês falam? Na Europa, cada país tem uma definição diferente de terrorismo", respondeu Cavusoglu, que recordou as medidas rígidas aplicadas pela França após os atentados de 2015.

A Turquia, insistiu o chefe da diplomacia turca, luta atualmente contra vários grupos considerados terroristas, entre eles o Estado Islâmico (EI) e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

"Nestas circunstâncias, é impossível modificar as leis relativas ao terrorismo", repetiu.

Na semana passada, a chanceler alemã, Angela Merkel, destacou a necessidade de cumprir todos os critérios, sem exceção, e afirmou que as "condições não serão cumpridas" até a data limite.

Apesar da tensão, as negociações devem prosseguir nas próximas semanas, de acordo com Cavusoglu. Especialistas se reunirão para consultas esta semana, antes, talvez, de um encontro entre Merkel, Erdogan e autoridades europeias, informou o ministro.

"Vamos finalizar o acordo para que esteja preparado antes da reunião do Conselho Europeu de 7 e 8 de julho. Estamos decididos", afirmou Cavusoglu.

O ministro também destacou a eficácia, segundo ele, do acordo sobre os migrantes concluído em 18 de março, que reduziu de forma considerável o número de pessoas que entram clandestinamente na Grécia.

"Em outubro, o número de migrantes que atravessavam (o Mar Egeu) para chegar às ilhas gregas era de 6.800. Hoje são 30 por dia", afirmou.

Desde 20 março, mais de 400 pessoas foram enviadas para a Turquia a partir da Grécia com base no acordo, informou Cavusoglu, e 130 refugiados sírios que solicitavam asilo e moravam nos acampamentos de refugiados turcos foram transferidos para países europeus.

"Mantemos nossa promessa", insistiu Cavusoglu.

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