Parlamento europeu pede congelamento das negociações de adesão da Turquia

Estrasburgo, França, 24 Nov 2016 (AFP) - O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira o congelamento das negociações de adesão da Turquia com a UE por causa da repressão "desproporcional" em curso desde a tentativa de golpe de Estado em julho, com o risco de exacerbar as tensões entre Ancara e Bruxelas.

Em uma resolução não vinculativa aprovada por uma ampla maioria em Estrasburgo, os eurodeputados pediram um "congelamento temporário" do processo de adesão iniciado em 2005.

O texto - apoiado pelos quatro principais grupos no Parlamento - conservadores, socialistas, liberais e verdes - foi aprovado por 479 votos a favor, 37 contra e 107 abstenções.

"Esta é uma grande vitória e primeira vitória antes de obter mais", reagiram os eurodeputados conservadores franceses Philippe Juvin e Arnaud Danjean (LR) em um comunicado. "A Turquia é um parceiro estratégico da UE, mas não deve ser um membro", disseram.

A delegação da Turquia em Bruxelas condenou imediatamente o apelo dos deputados europeus, citando uma "falta de visão".

Antecipando-se à votação, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou na quarta-feira que era "sem valor, independentemente do resultado". A decisão de suspender o processo de adesão pertence, de fato, aos Estados-Membros.

De acordo com a resolução do Parlamento, "as medidas repressivas tomadas pelo governo turco no âmbito do estado de emergência são desproporcionadas, atingindo os direitos e liberdades consagrados na Constituição turca" e aos "valores democráticos fundamentais da União Europeia".

Embora reconheça que Ancara é "um parceiro importante" da UE, a resolução diz que a Turquia já não mostra "a vontade política" para cooperar, "as ações de seu governo se desviam do caminho europeu" .

Além disso, os deputados alertam que "a restauração da pena de morte pelo governo turco deve levar a uma suspensão formal do processo de adesão".

"Pretender que as negociações de adesão possam continuar em tais circunstâncias é enganar os nossos cidadãos e trair os cidadãos turcos", disse na terça-feira o líder dos liberais europeus, o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt.

Pacto migratórioEm um relatório publicado na semana passada, e rejeitado por Ancara, a Comissão Europeia criticou a Turquia por retroceder em critérios para a adesão ao bloco europeu, especialmente em matéria de liberdade de expressão e Estado de direito.

Dezenas de milhares de prisões, suspensões e demissões: desde o golpe fracassado em meados de julho, as autoridades turcas lançaram expurgos, cuja escala tem despertado a preocupação entre os parceiros ocidentais da Turquia, membro histórico da Otan.

No entanto, a maioria dos Estados-Membros da UE se opõem a uma cessação das negociações com a Turquia.

Em um debate que precedeu a votação na terça-feira, a chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini pediu para se "manter os canais (de comunicação)" com a Turquia. Para ela, "todos" perderiam com o congelamento das negociações de adesão.

Alguns líderes europeus estão particularmente preocupados com o possível descumprimento pelo governo turco do acordo migratório assinado em março com a UE para bloquear o fluxo de refugiados que tentam chegar à Europa. A Turquia tem em seu solo de 2,7 milhões de refugiados sírios.

Em contrapartida ao pacto migratório, o governo turco reclama a isenção de visto para os seus cidadãos para o espaço Schengen, e ameaça romper o acordo com a UE, se esta exigência não avançar.