Colômbia inicia corrida de obstáculos para alcançar a paz

Bogotá, 25 Nov 2016 (AFP) - A Colômbia assinou um acordo de paz renegociado com as Farc, depois de o original ter sido rechaçado nas urnas. Mas conseguir por fim a mais de meio século de conflito armado com essa guerrilha é uma corrida de obstáculos que está apenas começando.

A seguir, os principais desafios à implementação do texto firmado na quinta-feira entre o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), principal e mais antigo grupo rebelde do país.

1. O referendoApós a derrota do primeiro acordo em um referendo em 2 de outubro, as partes convieram que o texto revisado para incluir as reivindicações da oposição seja referendado no Congresso. Os debates devem começar na próxima terça-feira.

Analistas consultados pela AFP coincidiram em que este primeiro passo "não será tão difícil" de dar. "A aprovação não será um problema porque o presidente tem maioria no Congresso", explicou o cientista político Frédéric Massé.

2. Necessidade de um "fast track"Para poder ser implementado, o pacto precisa de leis e reformas constitucionais, cujo debate pode demorar mais de um ano, a não ser que o Congresso conte com um "fast track" (via rápida), um procedimento para tramitar as medidas de forma acelerada. A Corte Constitucional deve se pronunciar sobre este tema.

"Tudo parece indicar que vai-se ativar o 'fast track', o que agilizará a implementação legal dos acordos", avaliou Kyle Johnson, analista do International Crisis Group.

Segundo Massé, mesmo que o governo conte com maioria no Congresso, a falta de um "fast track" pode complicar ou postergar a incorporação do acordo na legislação colombiana. "Alguns legisladores poderiam pensar mais em seu futuro ou no de seu partido que no acordo de paz mesmo", disse o diretor do centro de pesquisas CIPE da Universidade Externado da Colômbia.

3. Obstáculos políticosO acordo revisto incorpora aspectos questionados pelos vencedores do referendo. Mas a oposição liderada pelo mais feroz crítico ao acordo, o ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, já anunciou a intenção de contestar os pontos que considera que continuam concedendo "impunidade" às Farc.

Este cenário de país polarizado, somado ao clima pré-eleitoral com vistas às presidenciais de 2018, pode complicar a efetivação do acordo, tornando instável sua implementação, segundo Johnson.

"A contenta política do ano que vem poderá atravancar as ações de implementação do pactuado", afirmou Jorge Restrepo, diretor do centro de análises do conflito, Cerac.

"E se a oposição vencer as eleições, será ainda mais complicado implementar", afirmou Massé.

4. Violência e ameaça do ELNA Colômbia é afetada por conflitos que geram violência: distribuição de terras, disputas do crime organizado, rinhas políticas, enumerou com preocupação Restrepo, ressaltando o desafio que representa "frear a transformação da violência".

"Com o desaparecimento das Farc, podem aparecer mais demandas de violência para responder a estes conflitos e, o que é pior, estas formas de violência e armas do conflito podem 'atender' outros conflitos", destacou.

Tanto Restrepo quanto Massé alertaram contra a ameaça de segurança que representa o Exército de Libertação Nacional (ELN), segunda guerrilha da Colômbia, com a qual as negociações para alcançar a "paz completa" estão em suspenso porque os rebeldes não libertam um ex-congressista.

"A menos que haja um cessar-fogo bilateral com o ELN desde o início, haverá combates com o ELN em zonas onde há presença das Farc, o que pode criar um clima de confusão", disse Massé.

Restrepo também lembrou os outros muitos grupos criminosos que atuam na Colômbia. "Precisamos de um desarmamento integral que não está nos acordos, um desarmamento da sociedade, com descontaminação completa, sustentada, progressiva de armas", disse.

5. O fator TrumpDonald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos, de retórica incendiária e rumo ainda imprevisível, pode ser um problema para a paz da Colômbia, pondo em risco, inclusive, os 450 milhões de dólares de apoio prometidos por Washington para financiar o pós-conflito, avaliaram analistas.

"Não sabemos o que pensa a administração Trump sobre o acordo de paz, mas podemos pensar que sobre alguns temas, como a fumigação de cultivos ilícitos e a extradição de narcotraficantes, será muito mais radical do que foi (o presidente em fim de mandato Barack) Obama", avaliou Massé.

Restrepo concordou. "Pelo giro à direita, pela perda de um aliado enorme para a implementação, será um obstáculo", afirmou.

"Na política antidrogas, que está no cerne do acordo, será um opositor, nem mesmo um obstáculo", pontuou.