Odebrecht pagará US$ 2,6 bilhões em multas

Washington, 21 dez 2016 (AFP) - A Odebrecht concordou nesta quarta-feira em pagar multas que totalizam pelo menos US$ 2,6 bilhões (R$ 3,828 bilhões) para as autoridades de Brasil, Estados Unidos e Suíça.

O Departamento de Justiça dos EUA informou que o conglomerado se declarou culpado por pagar centenas de milhões de dólares para subornar funcionários do governo em três continentes.

No mesmo caso, a petroquímica brasileira Braskem, controlada pela Odebrecht e pela Petrobras, pagará um total combinado de US$ 957 milhões para os três por penalidades criminais e de regulamentação, segundo o comunicado.

"A Odebrecht e a Braskem usavam uma unidade de negócios escondida, mas totalmente funcional - um "Departamento de suborno," por assim dizer - que pagava sistematicamente milhões de dólares a funcionários do governo corruptos em países dos três continentes", afirmou o subprocurador de Justiça Sung-Hee Suh, em um comunicado.

"Essa irregularidade exige uma resposta forte da aplicação da lei, e através de um grande esforço com os nossos colegas do Brasil e da Suíça, acabamos de ver isso".

Conforme admitiu, a Odebrecht se envolveu em um amplo esquema de pagamento de propina e licitações fraudulentas e sem precedentes há mais de uma década, iniciado pelo menos em 2001.

Durante esse tempo, a empreiteira pagou aproximadamente US$ 788 milhões em subornos a funcionários do governo, seus representantes e a partidos políticos em diversos países, na intenção de conquistar negócios.

Maior escândaloO caso mais emblemático foi o suborno de políticos a altos executivos da Petrobras, em troca de contratos superfaturados.

"Na tentativa de esconder seus crimes, os acusados utilizaram o sistema financeiro global - incluindo o sistema bancário nos Estados Unidos - para disfarçar a origem e o desembolso dos pagamentos de suborno pela passagem de fundos através de uma série de empresas de fachada", afirmou em comunicado Robert L. Alcaparras, do Distrito Leste de Nova York.

Em uma reviravolta, a Odebrecht concordou com a punição no valor de US$ 4,5 bilhões, mas afirmou ser incapaz de pagar toda a quantia.

O Departamento de Justiça dos EUA vai conduzir uma "análise de incapacidade de pagamento" até o dia 31 de março para determinar a quantia final a ser paga pela companhia. A sentença deverá ser anunciada no dia 17 de abril.

Pelo acordo final, o Brasil receberá 80% da quantia paga pela Odebrecht, enquanto EUA e Suíça ficarão com 10% cada um.

A Braskem, cujos papéis são negociados na New York Stock Exchange por meio de American Depositary Receipts (ADRs, viu suas ações subirem 2,3% depois que o acordo foi anunciado. Ela vai pagar uma multa de US$ 632 milhões, e outra multa de US$ 325 milhões para a Securities and Exchange Commission.

Pelo acordo da Braskem, o Brasil receberá 70% da quantia enquanto as autoridades americanas e suíças receberão 15%. A sentença, contudo, ainda não foi agendada.

Entre 2006 e 2014, a Braskem pagou aproximadamente US$ 250 milhões em subornos.

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