CEDH autoriza interrupção de tratamento a bebê britânico com doença terminal

Estrasburgo, França, 27 Jun 2017 (AFP) - A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) autorizou nesta terça-feira a desligar os aparelhos que mantêm com vida um bebê britânico que sofre de uma doença genética rara e terminal.

Em sua sentença definitiva, a CEDH afirmou que aprova a forma como os tribunais britânicos trataram o caso e ordenou a suspensão das medidas provisórias que estavam sendo aplicadas à espera da decisão judicial final.

Connie Yates e Chris Gard, os pais de Charlie Gard, de 10 meses, afetado por uma doença genética rara, apresentaram uma ação à CEDH em fevereiro passado após o Tribunal Supremo britânico autorizar a interrupção da respiração artificial que mantinha o bebê vivo.

O hospital onde Charlie está internado, o Great Ormond Street Hospital em Londres, queria obter a autorização para deixar de aplicar ao bebê a respiração artificial e os cuidados paliativos.

Os pais, por outro lado, pediam à corte que anulasse a suspensão dos tratamentos, e pretendiam levar o bebê aos Estados Unidos para submetê-lo a um tratamento experimental.

Em 6 de junho, o Tribunal Supremo britânico confirmou a decisão tomada em primeira instância a favor do hospital, alegando que as perspectivas de cura do bebê eram baixas e que continuar com o tratamento só prolongava seu sofrimento.

Em duas ocasiões, a CEDH ordenou a aplicação de medidas provisórias até que o recurso fosse analisado.