Presidente do Equador apresenta lei de combate à violência de gênero

Quito, 24 Ago 2017 (AFP) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, entregou pessoalmente um projeto de lei ao Congresso, nesta quinta-feira, para combater a violência de gênero, que considerou um mal que "envergonha e indigna" o país.

Completando três meses na Presidência, Moreno foi à Assembleia Nacional acompanhado da equipe de seu gabinete e de organizações de mulheres. "Faço isso porque se trata de uma realidade nos agita, nos envergonha, nos indigna", disse o mandatário em seu discurso.

Moreno apontou que, no Equador, uma mulher é assassinada a cada três dias, e seis de cada dez são vítimas de algum tipo de agressão. Ainda que o país preveja o feminicídio em seu Código Penal Integral, com penas de 22 a 26 anos, o presidente considerou que isso "não foi o bastante" para combater a violência de gênero.

"É nossa obrigação reagir com firmeza, com inclemência diante desses fatos que nos humilham como sociedade", apontou Moreno.

O projeto de lei exige que o Estado resguarde a integridade das mulheres e eduque sobre discriminação e machismo, para prevenir agressões. A iniciativa "destaca a informação e a prevenção, assim como a atenção e a reparação" dos direitos das mulheres vítimas de violência, apontou a ministra de Justiça, Rosana Alvarado.

Ela destacou que a proteção vai se dar "independentemente de sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero" das pessoas.

Moreno acrescentou que a "meta é erradicar a violência das ruas, dos lares, locais de trabalho, mas sobretudo da mente dos cidadão equatorianos" e convocou-os a não ficarem "impávidos" diante dos feminicídios.

"Nenhuma a menos, nunca mais. Queremos elas inteiras, queremos elas completas, todas elas são necessárias, nenhuma pode nos faltar", afirmou o presidente. Ele apresentou a iniciativa num momento em que o governo está dividido pela disputa com seu antecessor, Rafael Correa, e pela acusação penal contra o vice-presidente Jorge Glas.

Entre agosto de 2014 e agosto de 2015, segundo um informe do Ministério Público do Equador, 188 mulheres foram assassinadas. Em 2016, foram 118 feminicídios no país, enquanto entre janeiro e julho de 2017 a ONG Coalizão Nacional das Mulheres relatou 86 mortes.

Desde março, o Equador tem um programa de recompensas para prender pessoas acusadas de violência de gênero, feminicídio e abuso sexual.