Governo espanhol se reúne para concretizar intervenção na Catalunha

Após receber apoio do rei Felipe VI e da União Europeia, o governo espanhol se reúne neste sábado (21) para discutir as medidas concretas com as quais se dispõe a intervir na autonomia da Catalunha em resposta ao desafio de independência.

Às 10h00 (6h00 de Brasília) começou em Madri um conselho extraordinário de ministros, que nos próximos dias vai solicitar ao Senado a autorização para aplicar as medidas decididas.

Com elas se pretende "restaurar a ordem constitucional", nas palavras de um governo que pretende encerrar a crise institucional mais grave de sua história democrática iniciada após a morte do ditador Francisco Franco em 1975.

Faltando poucas horas para o anúncio das medidas, os máximos dirigentes do país elevaram o tom: o rei Felipe VI denunciou "uma inaceitável tentativa de secessão" e o chefe de governo, Mariano Rajoy, afirmou que chegou-se "a uma situação limite".

No mesmo ato em que o monarca se pronunciou em Oviedo (norte) para a entrega do prêmio Princesa das Astúrias, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, reiterou veladamente a oposição do bloco a uma secessão unilateral da Catalunha, ao atacar aqueles que "semeiam a discórdia ignorando voluntariamente as leis".

A equipe de Rajoy negocia há dias com os socialistas, a principal força opositora, a aplicação do artigo 155 da Constituição. Este permite intervir total ou parcialmente nas competências de uma região para obrigá-la ao "cumprimento forçado" da legalidade.

Neste contexto, Madri deve assumir o controle da polícia regional catalã, os Mossos d'Esquadra, cujo comandante é suspeito de sedição por não ter impedido a realização do referendo de autodeterminação proibido de 1º de outubro.

A suspensão das competências, no entanto, é uma jogada muito arriscada em uma Catalunha orgulhosa de seu governo autônomo, que é responsável pela gestão de serviços importantes, como a Saúde e a Educação, e tem uma polícia própria.

O presidente catalão Carles Puigdemont ameaçou que, se o artigo 155 for aplicado, o Parlamento regional poderia unilateralmente proclamar a independência, apoiando-se no referendo realizado em 1º de outubro.

- Eleições regionais? -O governo central está tomando seu tempo, e na sexta-feira enviou a Puigdemont a mensagem de que ainda pode recuar.

"Até a reunião plenária (do Senado), Puigdemont pode retificar e retornar à legalidade constitucional", afirmou à rádio Cadena SER o nº3 do PP, Fernando Martinez-Maíllo.

"Enquanto não proclamar formalmente a independência e retroceder em seus planos secessionistas, há margem", insistiu.

Como via de saída para a crise, uma opção que está ganhando peso é a de eleições antecipadas na Catalunha, como defendeu o porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo.

"A lógica desse processo levará a eleições legalmente convocadas", disse ele.

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram em 27 de setembro de 2015 e foram vencidas pelos partidos separatistas, divididos entre a atual coalizão governamental Juntos por el Sí e o partido anticapitalista CUP.

A questão é saber como tais eleições regionais poderiam ser realizadas, já que cade ao seu presidente convocá-las.

O governo de Rajoy já afirmou a Puigdemont que se ele convocar eleições antecipadas o processo de intervenção será interrompido.

Em todo caso, Puigdemont é pressionado por Madri e pelos círculos empresariais, que pedem que dê passo atrás, e igualmente pela ala dura dos separatistas, que exige a proclamação imediata da República da Catalunha para fortalecer sua posição.

Nas últimas três semanas e ante a incerteza dominante, 1.200 empresas iniciaram trâmites para tirar sua sede social da Catalunha, segundo o Colégio de Registradores.

Nas ruas, a mobilização dos independentistas segue firme. Neste sábado às 17h00 (14h00 de Brasília) está prevista uma manifestação no centro de Barcelona para exigir liberdade aos líderes das organizações separatistas Omnium Cultural e Asamblea Nacional Catalana (ANC), Jordi Cuixart e Jordi Sánchez, presos esta semana por sedição.