UE dá "última oportunidade" a nove países pela qualidade do ar

Bruxelas, 30 Jan 2018 (AFP) - A Comissão Europeia celebra nesta terça-feira uma reunião em Bruxelas sobre a qualidade do ar com os ministros do Meio Ambiente de nove países, incluindo Espanha, França e Alemanha, considerados os maus exemplos da União Europeia (UE) na questão.

"É a ocasião e a última oportunidade para encontrar soluções", resumiu o porta-voz do Executivo comunitário, Margaritis Schinas, na véspera da reunião.

Em caso contrário, o caso será levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), indicou Bruxelas, que adverte os países envolvidos há vários anos por meio de "procedimentos de infração".

Cientistas consideram que a poluição do ar é responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano dentro da UE, sem considerar os europeus que sofrem doenças respiratórias e cardiovasculares. A Comissão calcula que a situação custa mais de 20 bilhões de euros anuais ao bloco.

"Para reduzir este número é necessário que os Estados membros cumpram os limites de emissões estabelecidos. Em caso contrário, a Comissão, na qualidade de guardiã dos tratados, deverá tomar as medidas necessárias", advertiu Schinas.

Os nove países convocados - Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Romênia, Reino Unido e Eslováquia - superam regularmente os limites de emissões estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde dos europeus para os dois poluentes chaves, as partículas finas (PM10) e o dióxido de nitrogênio (NO2).

Apesar das repetidas advertências da Comissão há vários meses, ou até anos em alguns casos, estes países não seguiram as normas, lamenta o Executivo europeu.

"Levá-los à justiça europeia seria a saída a um longo período, muito longo diriam alguns, durante o qual oferecemos nossa ajuda, apresentamos conselhos e fizemos advertências", disse o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella.