Trump anuncia diretriz para manter prisão de Guantánamo aberta

Washington, 31 Jan 2018 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (31) sua decisão de manter aberta a prisão na base naval americana de Guantánamo, em Cuba, que seu antecessor, Barack Obama, havia tentado, sem sucesso, fechar definitivamente.

"Acabo de assinar uma ordem orientando o secretário (de Defesa, Jim) Mattis para que reanalise nossa política de detenção militar e mantenha abertas as instalações da prisão em Guantánamo", expressou Trump ante o Congresso durante seu discurso sobre o estado da União.

A prisão, aberta durante a gestão do ex-presidente George W. Bush após a invasão ao Afeganistão por tropas americanas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, abrigou desde então centenas de presos.

No início, os internos, vestidos com uniformes de cor laranja, eram colocados em celas rodeadas de alambrados, como jaulas, em condições denunciadas por organismos internacionais e de defesa dos direitos humanos.

Essas instalações precárias logo foram substituídas por outras, mas as denúncias continuaram.

A prisão chegou a abrigar 780 pessoas acusadas, em sua maioria, de manter vínculos com a Al-Qaeda, ou com os talibãs. Poucos foram julgados e centenas de detidos foram transferidos para seus países de origem ou nações terceiras.

Entre os detidos mais notórios em Guantánamo destaca-se Khalid Sheikh Mohammed, considerado o cérebro dos atentados de 11 de setembro, que ainda espera ser submetido a processo.

Os detidos na base extraterritorial, tratados como "inimigos beligerantes", não gozam dos direitos outorgados a seus pares em território americano pela justiça federal.

Dos 41 presos que permanecem em Guantánamo, 26 se encontram em um limbo legal: nunca foram acusados formalmente de algum crime, mas são considerados muito perigosos para serem libertados.

A administração de Obama pretendia libertar alguns deles, mas a chegada de Trump ao governo há um ano deteve esse processo.

Obama anunciou em 2009, no início de sua gestão, o fechamento da prisão em um prazo de um ano. Desde 2008 já não enviavam prisioneiros à base.

Disputas políticas, a veemente oposição republicana e a renúncia dos governos aliados em receber detidos provenientes dessa prisão impediram a concretização dos planos do presidente democrata, embora a população da prisão tenha sido reduzida paulatinamente.

Desde que se tornou presidente, Trump manejou a ideia de enviar detidos americanos para Guantánamo, embora a justiça federal provavelmente impeça qualquer tentativa nesse sentido.

Em outubro, sugeriu que o homem acusado de realizar um ataque mortal com um caminhão em Nova York poderia ser enviado à prisão extraterritorial, mas acabou desistindo da iniciativa.

Outro caso de uma pessoa que poderia colocar Guantánamo novamente no foco da discussão é o de um cidadão americano detido na Síria e acusado de ser um combatente do grupo Estado Islâmico (EI).

O homem, cuja identidade não foi revelada, aparentemente será transferido para o Iraque.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, em inglês) assumiu o caso, enquanto um juiz federal ditou que os Estados Unidos devem notificar um eventual traslado a outro país.

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