Odebrecht e Corinthians são condenados a devolver R$ 400 milhões

São Paulo, 15 Fev 2018 (AFP) - A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein condenou a Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, e a empresa Sociedade de Propósito Específico (SPE) a devolverem um empréstimo de R$ 400 milhões recebidos do banco para construir a Arena Itaquera.

A magistrada considerou que o empréstimo foi realizado de forma irregular. A transferência foi "um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação".

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul divulgou a decisão da juíza Klein em nota. Os réus podem recorrer do resultado do processo iniciado em 2013.

Segundo a denúncia do advogado gaúcho Antonio Pani Beiriz, o empréstimo concedido naquele ano pela Caixa para a construção do estádio que abrigou a abertura da Copa do Mundo de 2014 seria "lesivo ao patrimônio público" e tinha sido concedido "sob influência política".

Entre as provas, o advogado destacou que a Arena Corinthians foi o único dos 11 projetos da Copa que ficou de fora da linha de crédito aberta em 2009 pelo BNDES para a construção e reforma dos estádios da Copa.

O atual estádio do Corinthians foi descartado no momento por não apresentar garantias suficientes. Mas, quase três anos após o fim do prazo, a Caixa retomou o projeto, assumindo os riscos.

Klein condenou a Odebrecht, construtora do estádio, o Corinthians, proprietário, a empresa que recebeu os fundos, a SPE, e o ex-presidente da Caixa, Hereda, a saldar a dívida de 475 milhões de reais, correspondendo ao valor do empréstimo corrigido.

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