Lula espera decisão do STF sobre habeas corpus antes de veredicto do TRF-4

Brasília, 21 Mar 2018 (AFP) - O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos de dois tribunais superiores, cujas decisões nos próximos dias vão selar seu destino.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que deve se pronunciar sobre os últimos recursos de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão, dará seu veredicto na próxima segunda (26), enquanto o STF deve decidir nesta quinta (22) sobre um pedido de habeas corpus preventivo.

Se os três juízes do TRF4 rejeitarem os questionamentos da defesa de Lula, o ex-presidente poderá ser detido depois da publicação do veredicto, no mesmo dia ou no dia seguinte, a menos que o STF lhe conceda o habeas corpus.

O caso foi "incluído na mesa para julgamento - data da sessão: 26/03/2018 - 13H30", indicou o TRF4, com sede em Porto Alegre.

O líder do PT, de 72 anos, realiza uma caravana pré-eleitoral pelo sul do país, e que deve concluir no dia 28, em Curitiba.

No dia 26, segundo o programa, ele estará em Foz do Iguaçu.

Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo no Guarujá, litoral paulista, em troca de contratos favorecendo a empreiteira OAS na Petrobras.

A sentença inicial, de 9 anos e meio de prisão, pronunciada no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, foi aumentada em janeiro para 12 anos e um mês pelos três magistrados do TRF4.

- Nas mãos do STF -O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, decidirá nesta quinta-feira (22) se Lula poderá apelar em liberdade para esgotar todos ore recursos judiciais.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pela presidente do STF, a juíza Cármen Lúcia.

Um decisão favorável do STF salvará o líder da esquerda se ser preso na segunda-feira, se o TRF4 rejeitar seus últimos recursos.

O STF abriu em 2016 a possibilidade de ordenar a execução de uma sentença uma vez esgotados os recursos de segunda instância.

Mas se nesta quinta for concedido o chamado "habeas corpus preventivo", Lula poderá recorrer da sentença em liberdade ante as máximas instâncias judiciais: o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF. Um processo que poderá levar anos.

O cofundador do PT enfrenta outros seis processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma campanha para impedi-lo de disputar as eleições de outubro, embora seja apontado como favorito das pesquisas.

"Se ousarem me prender, estarão cometendo uma barbaridade jurídica e serei um preso político", alertou na semana passada.