Parlamento da Venezuela declara Maduro 'usurpador' da Presidência

O Parlamento da Venezuela, único poder controlado pela oposição, qualificou nesta terça-feira (22) o presidente Nicolás Maduro de "usurpador", ao chamar de "farsa" as eleições nas quais o chefe de Estado se reelegeu.

A Assembleia Nacional decidiu "não reconhecer os supostos resultados (...) e, em especial, a suposta eleição de Nicolás Maduro Moros como presidente da República, que deve ser considerado um usurpador", segundo um acordo aprovado pelo plenário.

Deste modo, a coalizão de partidos opositores Mesa da Unidade Democrática (MUD) formalizou em nível legislativo o seu não reconhecimento dos resultados das eleições de domingo.

Contudo, as decisões do Parlamento carecem de validade para o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que declarou o Congresso em desacato há mais de dois anos.

Lido ao final de uma sessão, o acordo considera o processo "uma farsa" e destaca o índice de abstenção de 54%, o mais alto em presidenciais na era democrática venezuelana, que começou em 1958.

O debate legislativo ocorreu paralelamente aos atos de proclamação de Maduro como presidente eleito para o período 2019-2025 pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que os deputados chamaram de "inválidos" e "ilegítimos".

Nenhuma das resoluções da oposição parlamentar foi aplicada até agora. A Assembleia Constituinte impulsionada por Maduro, e integrada unicamente por governistas, na prática a deslocou.

O acordo legislativo foi apoiado por deputados do partido do dissidente chavista  Henri  Falcón, que se afastou do boicote da MUD às eleições

Diante dos rachas na oposição, o Parlamento pediu unidade a "todos os atores políticos" e "representantes da sociedade civil" para "promover uma mudança política".

A Câmara, além disso, pediu à comunidade internacional que mantenha a pressão contra Maduro para "restabelecer a democracia".

Os Estados Unidos e o Grupo de Lima não reconheceram as eleições, e Washington aprovou novas sanções contra o país petroleiro, proibindo a venda de dívidas - incluindo as contas a serem cobradas - e ativos públicos venezuelanos em seu território.