Senado argentino debate lei contra 'tarifaços' e Macri promete veto

Buenos Aires, 30 Mai 2018 (AFP) - O Senado argentino começou a debater, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que reverte as tarifas de serviços públicos aos valores de 2017 - uma medida que o presidente Mauricio Macri promete vetar devido ao seu impacto fiscal.

O projeto, promovido por todo o grupo opositor, busca declarar a emergência tarifária para os serviços de eletricidade, água e gás, e reverter sua contribuição para valores de novembro de 2017, para atrelar os aumentos à evolução dos salários.

A sessão teve início depois das 15h, e espera-se que o debate dure várias horas, devido à longa lista de oradores.

Salvo surpresas de última hora, o projeto está prestes a se tornar lei, que Macri anunciou que vetará imediatamente.

O governo calcula o custo fiscal da legislação em cerca de 100 bilhões de pesos (3,9 bilhões de dólares), o que contraria a urgência de reduzir um déficit fiscal que atinge 3,9% do PIB.

A Argentina sofreu entre abril e maio uma corrida cambial que depreciou em 20% o peso em relação ao dólar e levou o país a pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com um empréstimo cujo montante e condições ainda estão sendo negociados, mas que incluirá uma redução do déficit fiscal entre as condições.

"Não hesitaremos em fazer o que temos que fazer", disse o ministro do Interior, Rogelio Frigerio, na terça-feira. O governo, no entanto, tentou evitar o custo político de um veto.

O projeto exige medidas do governo para aliviar o aumento das tarifas, que já cresceram 1.000% desde dezembro de 2015, quando Macri assumiu o cargo.

O senador Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco de oposição federal argentino (peronistas não kirchneristas) e que teve um bom diálogo e fez acordos com o partido do governo, acusou Macri de não ter buscado um consenso com o Congresso.

"Poderíamos ter procurado caminhos alternativos, mas o governo nunca teve a vontade", declarou Pichetto, que considera o freio ao "tarifaço" "uma mensagem política do Congresso para o governo de que há pouca tolerância social diante dos aumentos".

As tarifas dos serviços públicos, todas com subsídios estatais, ficaram congeladas por uma década, embora a Argentina seja tradicionalmente um país com alta inflação.

A legislação já foi aprovada na Câmara dos Deputados com 133 votos a favor, 94 contra e três abstenções.

O governo pretende que os salários não se ajustem este ano além de 15%, de acordo com sua meta de inflação. Mas o FMI projeta um aumento no índice de preços ao consumidor de cerca de 20%, enquanto os consultores privados o colocam acima de 25%.