ONGs de DH pedem anulação de processo contra bombeiros detidos por piada com Maduro

Caracas, 23 Out 2018 (AFP) - Organizações de direitos humanos, consideradas opositoras pelo governo, pediram a anulação do processo judicial contra dois bombeiros presos na Venezuela depois de gravarem um vídeo comparando o presidente Nicolás Maduro com um burro.

"Exigimos do Ministério Público (...) que apresente a suspensão do processo por não terem cometido qualquer crime", assinala um comunicado assinado por 51 ONGs e associações universitárias.

Os funcionários foram acusados de "incitação ao ódio", crime punido com até 20 anos de prisão.

"A detenção e acusação dos bombeiros Carlos Varón e Ricardo Prieto vulnerabiliza o direito à liberdade pessoal, aos princípios do devido processo, à liberdade de expressão, (e) criminaliza o protesto pacífico", acrescenta o documento divulgado pela ONG PROVEA.

Prieto e Varón foram detidos em 12 de setembro na cidade de Mérida (oeste), depois que, nas redes sociais, circulou um vídeo no qual chamam de "presidente Maduro" um burro que está no quartel do Corpo de Bombeiros da região.

Quem grava, supostamente Prieto, brinca dizendo que o presidente está realizando uma inspeção no local.

Segundo disse à AFP Fernando Cermeño, representante da ONG Foro Penal em Mérida, a acusação é baseada na Lei contra o Ódio, aprovada no final de 2017 pela governista Assembleia Constituinte.

Considerada pela oposição como um instrumento para "criminalizar a dissidência", a lei prevê penas de prisão, a ilegalidade de partidos políticos e o fechamento dos meios de comunicação.

Um homem e uma mulher que protestavam por conta da falta de alimentos foram os primeiros detidos sob essa lei, em janeiro, de acordo com a Foro Penal. Foram presos em uma pequena manifestação em Valencia (norte).

Maduro brinca em seus atos públicos afirmando que seus adversários o chamam de "Maburro" por suas "escorregadas". E se negou a fazer referência ao caso dos bombeiros quando foi perguntado pela AFP em uma recente coletiva de imprensa.

Segundo a Foro Penal, na Venezuela há cerca de 240 "presos políticos".