Polícia retira cartazes 'antifascistas' de universidades brasileiras

Rio de Janeiro, 26 Out 2018 (AFP) - Policiais realizaram nos últimos dias operações em dezenas de universidades públicas do Brasil para exigir a retirada de cartazes "antifascistas" e o cancelamento de debates sobre a democracia, por considerá-los propaganda eleitoral ilegal contra o candidato Jair Bolsonaro, favorito às eleições presidenciais do próximo domingo.

Os procedimentos foram determinados pelos tribunais eleitorais e ocorreram ao menos 35 intervenções, que provocaram protestos de estudantes e professores, e denúncias de "censura".

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, recordou nesta sexta-feira que a legislação eleitoral veda a realização de propaganda em universidades públicas (art. 24, Lei 9.504/1997) e privadas (art. 37, Lei 9.504/1997), mas a vedação dirige-se à propaganda eleitoral e não alcança, por certo, a liberdade de manifestação e de expressão, preceitos tão caros à democracia, assegurados pela Constituição Cidadã de 88.

"O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela imprensa no dia de hoje, está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício do poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da federação", destaca um comunicado.

Na faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), no estado do Rio de Janeiro, foi retirada da fachada uma bandeira com a inscrição "Direito UFF Antifascista"

Uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio justificou a medida alegando que a bandeira continha "propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro".

Os estudantes colocaram em seguida outra bandeira no mesmo local, com a inscrição: "Censurado".

Os agentes foram igualmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para pedir a retirada de duas bandeiras, uma em homenagem à vereadora e ativista Marielle Franco, assassinada em março passado, mas não puderam cumprir a determinação por carecer de mandado judicial.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), foi anulada uma conferência "contra o fascismo e pela democracia".

Na Paraíba ocorreram três intervenções da polícia em instituições universitárias.

Várias passeatas estudantis denunciaram nesta sexta-feira tais operações, criticadas igualmente por acadêmicos, juízes e magistrados.

O candidato do Partido dos Trabalhadores à presidência, Fernando Haddad, declarou que "não adianta intimidar as universidades, não adianta invadir os campi universitários". "A Educação não vai se calar. Os professores e estudantes não vão se calar até derrotar o soldadinho de araque".

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu "cautela" e "verificar se alguma manifestação de fato desborda daquilo que a lei prevê e o que é manifestaçao normal dentro do ambiente acadêmico".