Governo propõe usar parte do Fundo Amazônia para indenizar donos de terras

Brasília, 28 Mai 2019 (AFP) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou nesta segunda-feira (27) aos embaixadores de Alemanha e Noruega uma proposta para usar parte do Fundo Amazônia, destinado à preservação da floresta, para indenizar proprietários com terras em zonas protegidas.

"Nós vamos apresentar as informações e vamos ouvir também a opinião deles sobre esses temas. Claro que é uma construção de uma decisão conjunta", disse Salles em entrevista à GloboNews, antes de receber em Brasília os representantes da Alemanha, Georg Witschel, e da Noruega, Nils Martin Gunneng.

"Quando você delimita as unidades de conservação no território, há propriedades privadas. Se você não faz indenização e retira o proprietário de dentro do perímetro da unidade de conservação ele argumenta, com razão, que foi imposta uma restrição sobre seu direito de propriedade, mas ele por outro lado não recebeu a devida compensação por isso", justificou.

Salles afirmou que as indenizações fazem parte da estratégia para "diminuir o conflito" nas zonas protegidas, alvo da exploração madeireira e da mineração ilegal e de disputas com fazendeiros. "Ninguém jamais cogitou usar a totalidade do fundo para isso", esclareceu.

"Hoje foi uma primeira etapa desse diálogo, vamos receber todas as propostas escritas", disse o embaixador Witschel à saída do encontro.

O Observatório do Clima, que reúne diversas ONGs, criticou a medida do ministro do governo de Jair Bolsonaro, que chegou ao poder com um forte apoio do agronegócio.

Em um comunicado publicado na sexta-feira, quando as intenções de Salles foram divulgadas, essa entidade recordou que o Fundo existe "com o objetivo claro de financiar ações que levem à redução do desmatamento" e acrescentou que "na Amazônia, onde a imensa maioria das terras é pública, ocupantes de áreas protegidas frequentemente são grileiros que sabem que não terão direito a indenização".

Criado em 2008, o Fundo administra cerca de 1,3 bilhão de reais procedentes da Petrobras e dos governos da Alemanha e da Noruega. Os recursos são destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a organizações tanto governamentais como não governamentais (ONGs).

Salles anunciou na sexta que o governo detectou possíveis irregularidades em cerca de um quarto dos 103 projetos em curso e financiados pelo Fundo, entre os quais estão sob suspeita acordos com ONGs.