ONU pede repatriação de integrantes das famílias do Estado Islâmico

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou hoje que os membros das famílias de jihadistas capturados ou mortos na Síria e Iraque devem ser "repatriados a menos que sejam investigados por crimes".

Desde a queda em março do "califado" do grupo extremista Estado Islâmico (EI), a comunidade internacional enfrenta o quebra-cabeças da repatriação das famílias dos jihadistas capturados ou mortos na Síria e no Iraque.

No início da 41ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, Bachelet citou esta situação entre suas grandes preocupações.

"Os membros das famílias devem ser repatriados, a menos que sejam investigados por crimes", disse Bachelet.

"As crianças, em particular, sofreram graves violações de seus direitos, incluindo aquelas que podem ter sido doutrinadas ou recrutadas para cometer atos violentos. A consideração principal deve ser sua reabilitação, sua proteção", completou.

De acordo com Bachelet, mais de 11.000 membros de supostas famílias de combatentes do Daesh (sigla em árabe do EI) estão detidos no campo de Al Hol (Síria), administrado pelas autoridades curdas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) calcula que existem 29.000 filhos de combatentes estrangeiros na Síria, incluindo 20.000 no Iraque, afirmou a Alta Comissária, antes de destacar que a maioria tem menos de 12 anos.

"Está claro que todas as pessoas suspeitas de cometer crimes - independente de seu país de origem e da natureza de seu crime - devem ser objeto de investigações e de ações judiciais", declarou Bachelet.

Porém, "manter em detenção pessoas que não são suspeitas de crimes, na ausência de um fundamento legal e de um controle judicial independente regular, é inaceitável".

Michelle Bachelet também fez um apelo aos Estados para que concedam a nacionalidade às "crianças nascidas de seus cidadãos" nas zonas de conflito, pois impor o status de apátrida a estes menores é um "ato de crueldade".

"As crianças apátridas são com frequência privadas de educação, de acesso ao atendimento médico e de outros elementos fundamentais da dignidade", enfatizou.

Bachelet destacou que "alguns países têm feito esforços para repatriar alguns cidadãos, especialmente crianças", mas não citou os nomes das nações.

Ela afirmou que "quatro casos foram levados ao Comitê dos Direitos das Crianças e da Convenção contra a Tortura por avós franceses de crianças atualmente detidas na Síria ou no Iraque".

Até o momento, Paris aceitou apenas a repatriação de crianças "caso por caso".

O governo dos Estados Unidos começou recentemente a repatriar seus cidadãos, enquanto a Dinamarca pretende privar estas pessoas da nacionalidade dinamarquesa.

Ao falar sobre os combatentes, Bachelet ressaltou que mais de 150 homens e mulheres foram condenados à morte no Iraque, com base na lei antiterrorista, depois de julgamentos que "não foram acompanhados das garantias de um processo regular".

"Se há cidadãos suspeitos de cometer crimes graves em outro país ou se estão detidos por qualquer outro motivo, o Estado de origem deveria fazer todo o possível para que sejam tratados de acordo com o direito internacional", insistiu.

Michelle Bachelet também falou sobre sua preocupação com o momento do Sudão.

O país observa uma luta entre os líderes do movimento de protesto e os generais que chegaram ao poder após a destituição do presidente Omar al-Bashir em abril.

Bachelet citou relatórios segundo os quais mais de 100 pessoas morreram e muitas ficaram feridas em uma violenta repressão a um protesto pacífico em 3 de junho.

"Lamento que o governo não tenha respondido ao nosso pedido de acesso para investigar as graves acusações de violações dos direitos humanos pelas forças de segurança durante a repressão", afirmou.