UE anuncia sanções a 7 funcionários da Venezuela por "torturas" e morte de militar

A União Europeia (UE) anunciou hoje sanções a sete membros das forças de segurança da Venezuela por "torturas" e pela morte do militar Rafael Acosta e está disposta a adotar mais medidas para fomentar uma "transição negociada" no país latino-americano.

"A UE decidiu aplicar medidas específicas adicionais contra sete membros das forças de segurança e inteligência envolvidos em torturas e outras violações graves dos direitos humanos", afirma em um comunicado a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini,

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Quatro funcionários alvos das sanções estão "relacionados com a morte do capitão Acosta", destacou o Conselho da UE em outro comunicado, em referência ao militar que faleceu no fim de junho em um hospital de Caracas após supostos atos de tortura durante sua detenção.

De acordo com o Diário Oficial da UE, os punidos relacionados com a morte de Acosta são quatro funcionários da Direção Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM): Rafael Ramón Blanco, Rafael Antonio Franco, Alexander Enrique Granko e Hannover Esteban Guerrero.

A lista inclui ainda Néstor Blanco, da Guarda Nacional Bolivariana, Alexis Enrique Escalona, do Comando Nacional Anti-Extorsão e Sequestro, e Carlos Calderón, do serviço de inteligência SEBIN, por "torturas" e outras violações dos direitos humanos. No caso de Calderón na prisão de Helicoide.

O ministro espanhol das Relações Exteriores, Josep Borrell, havia solicitado a adoção destas medidas em julho durante uma reunião com seus colegas, com base no relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

O relatório confirma "de maneira clara e detalhada o alcance e a gravidade das violações dos direitos humanos, a erosão do Estado de Direito e o desmantelamento das instituições democráticas", destaca o Conselho.

Os sete funcionários venezuelanos se unem aos 18 que já foram punidos em 2018 pela UE, que incluem a vice-presidente Delcy Rodríguez, com o congelamento de ativos em território europeu e a proibição de viajar aos países do bloco.

Além do embargo de armas em 2017, os europeus adotaram sanções em 2018 contra vários funcionários do Conselho Nacional Eleitoral e do Supremo Tribunal, além do líder chavista Diosdado Cabello, considerado o número dois do governo venezuelano.

Os europeus também aprovaram sanções este ano contra comandantes ou ex-comandantes das forças de segurança e dos serviços de inteligência, entre eles o atual ministro da Indústria, Tareck El Aissami, acusado de ser "responsável por torturas".

A Venezuela se tornou em 2017 o primeiro país da América Latina a sofrer sanções da UE, mas o bloco europeu é alvo constante de críticas dos opositores do governo de Nicolás Maduro, que desejam um aumento da pressão a um nível similar adotado pelos Estados Unidos.

Com as sanções, que são reversíveis, e seus contatos diplomáticos, sobretudo com o Grupo Internacional de Contato (GIC), a UE pressiona por uma "solução pacífica, política e democrática" para a crise na Venezuela.

Mogherini expressou a preocupação do bloco com a "suspensão temporária" das negociações entre governo e oposição, mediadas pela Noruega, e fez um apelo às partes para que retomem "uma negociação inclusiva, crível e séria".

A negociação deve conduzir a "uma transição negociada que resulte em eleições presidenciais transparentes e supervisionadas internacionalmente", destaca a UE, que confirma sua disposição de adotar novas sanções em prol deste objetivo.

O bloco europeu, cuja política externa deve ser aprovada por unanimidade, reluta em aumentar a pressão ao nível de Washington ou em adotar sanções contra setores econômicos, o que, na opinião da UE, pioraria a crise humanitária e de refugiados no país.