Juíza acusada de misturar direito com fé se aproxima da Suprema Corte dos EUA

Washington, 22 Set 2020 (AFP) - A juíza Amy Coney Barrett, principal candidata para ocupar o posto da falecida Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos, empolga os conservadores por sua religiosidade e causa temor entre os detratores, que alertam que sua indicação faria da alta instância um tribunal de direita.

Em 2018, Barrett fez parte da lista de finalistas apresentada pelo presidente Donald Trump para o lugar na Suprema Corte do aposentado juiz Anthony Kennedy, um posto que acabou ficando com Brett Kavanaugh, após uma feroz batalha pela confirmação.

Relacionadas

Morre Ruth Bader Ginsburg, decana da Suprema Corte dos EUA

Obama homenageia Ginsburg e pede que republicanos sigam princípios da lei

Trump diz que substituta de Ruth Bader Ginsburg "provavelmente" será mulher

Com apenas 48 anos, sua nomeação para um posto vitalício garantiria uma forte presença conservadora por décadas na Suprema Corte, mas seus antecedentes seriam um novo foco de tensão em um país polarizado, por Barrett ser uma antítese de Ginsburg, a defensora dos direitos das mulheres que faleceu na semana passada.

Católica praticante e mãe de sete filhos, dois deles adotados no Haiti e um com síndrome de Down, Barrett se opõe ao aborto, um dos temas-chave dentro da polarização cultural que domina a atualidade dos Estados Unidos.

Após uma infância em Nova Orleans, no sul conservador, Barrett se tornou uma das melhores estudantes da faculdade de direito de Notre Dame, em Indiana, instituição onde deu aula por 15 anos.

No início da carreira de advogada, trabalhou como secretária do renomado juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia e adaptou a filosofia "originalista", que entende a Constituição tal como estava destinada a ser lida no momento de sua redação, em contraposição com uma interpretação mais progressista.

Elogiada pelos argumentos legais perfeitamente construídos e apresentados, a professora universitária tem como ponto fraco a pouca experiência em tribunais, já que só ocupa o assento de juíza desde 2017, quando foi nomeada por Trump para a corte federal de apelações.

- "O dogma vive barulhento em você" -A indicação de Trump se tornou um caso tempestuoso quando chegou ao Senado, responsável por oficializar a conservadora no cargo. Há uma frase da veterana democrata Dianne Feinstein que ficou na memória da câmara alta: "O dogma vive barulhento em você", disse a Barrett.

A declaração foi usada pelos partidários de Barrett para acusar Feinstein de intolerância, o que serviu para impulsionar a imagem da juíza entre a direita religiosa.

Sem perder a compostura, Barrett respondeu que era capaz de distinguir a fé de seus deveres como juíza.

Seus críticos, porém, não estão convencidos e citam os numerosos artigos que Barrett escreveu sobre assuntos judiciais enquanto esteve em Notre Dame, além de questionar suas decisões recentes como magistrada.

Na corte federal de apelação de Chicago, Barrett adotou posições que respaldam os direito ao porte de armas e contra migrantes e mulheres que optam pelo aborto, além de se mostrar contrária à lei de Cuidados de Saúde a Baixo Custo, conhecida como 'Obamacare', a reforma do sistema de Saúde dos Estados Unidos impulsionada pela ex-presidente democrata e que os republicanos tentam desmantelar nos últimos anos.

- 'Reino de Deus' -Uma das palestras de Barrett para estudantes em Notre Dame é frequentemente usada contra a juíza por seus detratores.

Nesta aparição pública, a magistrada se apresenta como um "tipo diferente de advogada" e considera que uma "carreira no direito não é nada além de um meio para um fim... e esse fim é a construção do reino de Deus".

"Amy Coney Barrett cumpre com os dois requisitos de Trump para ser juíza federal", declarou Daniel Foldberg, diretor do grupo de pressão progressista Alliance for Justice. "A vontade de revogar a Lei do Cuidado de Saúde a Baixo Custo e revogar 'Roe vs. Wade'", a histórica legislação que legalizou o aborto nos Estados Unidos.

"Esta indicação representa a tentativa de tirar o atendimento médico a 20 milhões de americanos e eliminar as proteções para os americanos com doenças pré-existentes. Barrett, que se opôs até a garantir o acesso à contracepção, seria um pesadelo para a liberdade reprodutiva", continuou.

Já os conservadores saúdam uma mulher que consideram "brilhante" e "impressionante". Na internet, os fãs de Barrett chegaram a publicar fotos da juíza vestida como uma super-heroína.

chp/la/jh/jm/am