Cúpula da UE desbloqueia plano ambicioso de recuperação pós-pandemia

Bruxelas, 10 dez 2020 (AFP) - Os líderes da União Europeia (UE) conseguiram nesta quinta-feira desbloquear o orçamento plurianual e o plano de recuperação pós-pandemia, no primeiro dia de uma reunião de cúpula que discutirá, ainda, uma resposta para a tensão com a Turquia, a resposta coletiva à Covid-19 e o status das negociações pós-Brexit.

A implementação do orçamento e do plano de recuperação, que somam 1,8 trilhão de euros, estava bloqueada por Hungria e Polônia, devido a um mecanismo que vincula o acesso aos fundos de ajuda ao respeito ao Estado de Direito. Mediante um esforço diplomático intenso da Alemanha, o polêmico mecanismo será acompanhado de uma declaração "explicativa", destinada a responder às preocupações dos dois países.

O anúncio do acordo foi celebrado pelo presidente do Conselho Europeu (instância que representa os governos dos países membros da UE), o belga Charles Michel, segundo quem "podemos, agora, iniciar a implementação e reconstruir nossas economias. Nosso pacote de recuperação impulsionará nossa transição ecológica e digital", tuitou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: "A Europa se move! Um total de 1,8 trilhão de euros para apoiar a nossa recuperação e construir uma UE mais resiliente, verde e digital." Um rascunho do acordo destaca a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça europeu sobre a legalidade do mecanismo antes da aplicação do mesmo.

Ao chegar à reunião, o premier da Polônia, Mateusz Morawiecki, havia dito que o mecanismo permitiria que "qualquer país fosse atacado a partir de premissas politicamente motivadas".

- Agenda sensível -

Outro tema delicado da agenda é o da ameaça de sanções contra a Turquia devido a seus trabalhos de exploração de gás em zonas marítimas do Mediterrâneo oriental disputadas com Grécia e Chipre. Vários Estados, incluindo Alemanha, Itália e Polônia, recusam-se a impor sanções econômicas, ou um embargo, a um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O premier de Portugal, Antonio Costa, cujo país assumirá a presidência rotativa semestral do Conselho em janeiro, declarou hoje que é necessário melhorar a relação com os turcos, mas, também, exigir o respeito à integridade territorial do Chipre e da Grécia.

No jantar de hoje, Ursula Von der Leyen apresentará aos chefes de Estado e governo um panorama do status das negociações com o Reino Unido para definir a relação pós-Brexit.

Também nesta quinta-feira, a Comissão Europeia apresentou seu plano de emergência em matéria de direitos de pesca e para proteger o transporte aéreo e terrestre, dada a possibilidade de não se chegar a um acordo com o Reino Unido. "Nossa responsabilidade é estarmos preparados para todas as eventualidades, inclusive não termos um acordo com o Reino Unido em 1º de janeiro. Por isso, apresentamos essas medidas", disse Ursula.

Os líderes europeus deveriam chegar a um acordo mais facilmente sobre a necessidade de coordenação ante a Covid-19, para evitar a terceira onda de contágios e organizar em conjunto as campanhas de vacinação. Outra questão a ser abordada é a do clima: os 27 países do bloco devem se pronunciar hoje sobre sua nova meta de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2030. A proposta da Comissão de uma redução de "pelo menos 55%" em comparação a 1990, contra a meta de 40% atualmente, não é questionada, e sim suas modalidades.

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