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França aprova projeto de lei do passaporte de vacinação da covid-19

21.jul.2021 - Protesto contra obrigatoriedade de vacina em Paris, na França - Pascal Rossignol/REUTERS
21.jul.2021 - Protesto contra obrigatoriedade de vacina em Paris, na França Imagem: Pascal Rossignol/REUTERS

16/01/2022 16h19

Após semanas de debate, o Parlamento francês aprovou definitivamente neste domingo (16) o polêmico projeto de lei que substitui o atual passaporte sanitário por um passe de vacinação válido para maiores de 16 anos.

O texto foi aprovado com 215 votos a favor, 58 contra e 7 abstenções. Os deputados socialistas (oposição) pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam respeitadas as "liberdades fundamentais", o que atrasará por alguns dias a promulgação do projeto.

O Governo quer que o texto entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante ômicron.

Com uma média de 300 mil infecções diárias na última semana, o Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro.

O passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços, como trens, restaurantes e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo, exceto para acessar serviços de saúde.

Por sua vez, o passe atual incluía a possibilidade de apresentar teste negativo para covid-19 ou ter superado recentemente a doença.

O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o atual passaporte sanitário.

A implantação do passe de vacinação estava prevista para 15 de janeiro, mas foi atrasada devido às divergências dos deputados sobre as versões da norma.

Também contribuíram para isso as declarações do presidente Emmanuel Macron (liberal) no início de janeiro, que disse que desejava "incomodar até o fim" os não vacinados.

Suas palavras desencadearam uma tormenta na classe política e contribuíram para suspender o debate parlamentar sobre o projeto de lei.

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