Chile votará a nova Constituição em 4 de setembro

Santiago, 5 Abr 2022 (AFP) - No próximo 4 de setembro o Chile vai celebrar um plebiscito de votação obrigatória no qual será decidido se aprova ou rejeita o projeto de nova Constituição redigido pela Convenção Constitucional, informou o governo nesta terça-feira (5).

"Para que o Servel (Serviço Eleitoral) possa executar todas as ações referentes ao colégio e propaganda eleitoral, fixa-se como a data para o plebiscito no qual deverá ser aprovado ou rejeitado o novo texto constitucional o próximo 4 de setembro de 2022", informou um comunicado difundido pelo Ministério da Secretaria Geral da Presidência.

O 4 de setembro é uma data simbólica no Chile, já que as eleições de presidentes eram realizadas nesse dia. Mas em 1973 o golpe militar liderado por Augusto Pinochet acabou com essa tradição ao depor o socialista Salvador Allende e iniciar uma ditadura de 17 anos.

A Convenção Constitucional iniciou seu trabalho em 4 de julho de 2021 com a tarefa de escrever uma nova Constituição para o Chile que substitui a atual Carta Magna, herdada da ditadura de Pinochet (1973-1990).

Passados os primeiros nove meses que os 154 membros da Convenção tinham para entregar o projeto de texto fundamental, a Direção da Assembleia pediu prorrogou por três meses o período para concluir sua tarefa, prazo que começou nesta terça e termina em 5 de julho.

Uma vez entregue o esboço da Carta Magna, os chilenos terão dois meses para analisá-lo e depois ir às urnas no plebiscito obrigatório ao qual deverão participar de 15 milhões de eleitores, segundo o Servel, que vão escolher entre as opções "Aprovo" ou "Rejeito".

Se for aprovada, a nova carta fundamental substituirá a atual e entrará em vigor. Se for rejeitada, será mantida a atual Constituição de Pinochet.

A Convenção Constitucional foi concebida como a saída institucional com que o Chile respondeu aos protestos violentos iniciados em 18 de outubro de 2019.

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