Ex-presidente da Guatemala Otto Pérez é condenado a 16 anos de prisão por corrupção

Um tribunal criminal da Guatemala condenou na quarta-feira o ex-presidente Otto Pérez, general da reserva, a 16 anos incomutáveis de prisão por uma fraude alfandegária que levou à sua renúncia em 2015, três anos após assumir o poder.

Otto Pérez "é responsável criminalmente pelos crimes: autor do crime de associação ilícita e por ser cúmplice responsável pelo crime de casos especiais de fraude aduaneira", anunciou a presidente do tribunal, Irma Jeannette Valdés, ao ler a sentença.

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Cada crime foi punido com oito anos de prisão, totalizando 16 anos, mais multa de 1 milhão de dólares. Uma sentença semelhante foi recebida por sua ex-vice-presidente, Roxana Baldetti, também acusada de liderar a fraude.

Ambos foram absolvidos do crime de enriquecimento ilícito. "O tribunal não duvida em nenhum momento que houve algum tipo de aumento ilícito de patrimônio", explicou a juíza Katty Sarceño, que, no entanto, admitiu que o Ministério Público não conseguiu provar a denúncia.

Pérez, 72 anos, renunciou ao cargo e foi preso em 3 de setembro de 2015, após manifestações em massa. O caso que o envolve, conhecido como "La Línea", consistia em um sistema de sonegação de impostos alfandegários, e foi revelado pela Procuradoria, com o acompanhamento da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), entidade das Nações Unidas que apoiou o combate a estruturas criminosas no Estado.

"Eu me sinto realmente frustrado, decepcionado", declarou Pérez após a decisão do tribunal. "Que sentido faz fraudar o Estado se não puderam provar o enriquecimento ilícito? Então onde está o dinheiro?", questionou, incomodado, acrescentando que irá recorrer da sentença.

Segundo a investigação, o montante de propinas recebidas pela estrutura somou cerca de 3,5 milhões de dólares, enquanto o valor defraudado do Estado por evasão de impostos atingiu quase 10 milhões de dólares durante a operação detectada entre 2013 e 2015.

Outras 16 pessoas envolvidas no esquema foram condenadas e 11 absolvidas.

O então chefe da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (FECI), Juan Francisco Sandoval, liderou a investigação e é considerado um "ativista anticorrupção" pelo governo dos Estados Unidos, mas agora está exilado naquele país, depois de ter sido afastado do cargo pela procuradora-geral, Consuelo Porras.

Seis procuradores da luta contra a corrupção foram destituídos por Consuelo Porras, que Washington incluiu na chamada "Lista Engel" de pessoas do Triângulo Norte da América Central envolvidas em atos de corrupção ou que minam a democracia. Ela foi proibida de entrar nos Estados Unidos.

O governo do presidente americano Joe Biden afirma que Consuelo comanda uma campanha de perseguição a procuradores da FECI e ex-integrantes da CICIG, que investigaram casos de corrupção no país entre 2008 e 2019.

Apesar dos questionamentos sobre a procuradora-geral no país e no exterior, o presidente guatemalteco Alejandro Giammattei a ratificou em maio para um novo mandato de quatro anos.