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O que pode acontecer se Trump for indiciado?

20/03/2023 16h07Atualizada em 20/03/2023 19h00

O ex-presidente americano Donald Trump advertiu seus simpatizantes que espera ser detido na terça-feira (21) - algo sem precedentes para um ex-presidente dos Estados Unidos - em um caso relacionado com o pagamento para comprar o silêncio de uma atriz pornô.

O ex-mandatário de 76 anos, que quer entrar na disputa pela Casa Branca em 2024, convocou seus apoiadores a protestar, colocando as forças de segurança em alerta.

Confira a seguir o que se pode esperar nos próximos dias:

Trump será indiciado?

A Justiça de Nova York quer determinar se Trump é culpado de ter dado declarações falsas - um delito menor - ou de descumprir as leis sobre financiamento de campanhas - um delito gave -, ao pagar 130 mil dólares (cerca de R$ 682 mil) à atriz pornô Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para se manter em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.

Apesar de o gabinete do promotor estadual de Nova York para o distrito de Manhattan, Alvin Bragg, não ter confirmado que prevê acusar Trump formalmente, o anúncio feito pelo ex-presidente no sábado é um sinal nesse sentido. Porém, há outros.

Nos Estados Unidos, os promotores podem apresentar testemunhas e provas a um painel formado por cidadãos, conhecido como grande júri, que decide se se justifica a apresentação das acusações.

Na semana passada, Daniels cooperou com o grande júri neste caso. O ex-advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, que reconheceu ter pago Daniels e disse que logo depois foi reembolsado, também testemunhou perante o painel.

Trump também foi convidado a falar, porém se negou.

"Os promotores quase nunca convidam o sujeito investigado a testemunhar diante do grande júri a menos que planejem acusar esse indivíduo", explicou Bennett Gershman, professor de direito na Universidade Pace e ex-promotor.

Impressões digitais sim, algemas pouco provável

Uma acusação contra Trump daria início a um processo que pode durar vários meses, pois o caso enfrentaria uma série de problemas legais e seguiria com a seleção do júri.

No prazo mais imediato, desencadearia várias etapas, inclusive a determinação de como seria a detenção, ou mais provavelmente a entrega às autoridades, em vista da natureza não violenta das acusações e o pelo fato de Trump ser ex-presidente.

"Isso não tem precedentes e não há um procedimento definido", disse no domingo à AFP o ex-agente do Serviço Secreto americano Robert McDonald, agora professor de justiça penal na Universidade de New Haven.

Segundo o especialista, o Serviço Secreto, encarregado de proteger altos dignatários, coordenará com o escritório de Bragg para que Trump se apresente ao tribunal sem que sua chegada se transforme em um "espetáculo".

Em outras palavras, não entrará algemado pela porta principal da corte, antecipou McDonald.

No sábado (18), o ex-promotor federal Renato Mariotti tuitou que espera que Trump "se apresente voluntariamente ao tribunal, tirem suas impressões digitais e o registrem, e que seja posto em liberdade sob fiança".

Dada a proeminência de Trump e sua candidatura em curso às eleições presidenciais de 2024, é provável que o juiz não considere que o ex-presidente traga risco de fuga e Trump poderá ir embora depois do procedimento, mediante o pagamento de uma fiança se necessário.

"Suponho que não será retido durante à noite", avaliou McDonald.

No entanto, alguns acreditam que o ex-presidente pode se negar a se entregar, desafiando o promotor distrital de Manhattan a detê-lo.

"Alguém pode imaginar que Trump esteja querendo fazer isso", disse à AFP o ex-promotor Shan Wu. "Isso é algo que o escritório de Bragg estaria temendo".

Preparativos de segurança?

Após o pedido de Trump aos seus seguidores no sábado para protestarem contra uma eventual acusação contra ele, as autoridades estão em alerta, dada a violência que aconteceu em 6 de janeiro de 2021, quando manifestantes pró-Trump estimulados pelo então presidente invadiram o Capitólio dos Estados Unidos buscando deter a certificação da vitória de seu adversário, o democrata Joe Biden.

Agora, as forças de segurança, do FBI em nível federal à polícia de Nova York em nível estadual, se coordenam desde a semana passada, tendo em vista uma acusação formal do ex-presidente, a fim de evitar possíveis distúrbios, reportaram CNN e NBC, citando fontes anônimas.

Os grupos pró-Trump já estão se mobilizando. O New York Republican Club está promovendo, nesta segunda, em Manhattan, onde fica a corte, um "protesto pacífico pelo atroz ataque de Alvin Bragg" contra Trump.

Apesar de as autoridades não terem dado indícios de que esperam violência próximo ao tribunal, a CNN citou fontes não identificadas segundo as quais as forças de segurança avaliam a possibilidade de manifestações de partidários e de opositores de Trump, com risco de enfrentamentos.

O departamento de polícia de Washington, cenário dos distúrbios no Capitólio há dois anos, declarou no domingo "não estar informado de nenhum" protesto na capital relacionada à possível acusação de Trump.