Anistia Internacional denuncia deterioração 'preocupante' de direitos humanos em El Salvador

A Anistia Internacional denunciou, nesta terça-feira (5), uma "preocupante" deterioração dos direitos humanos em El Salvador, em meio à "guerra" contra gangues iniciada há 20 meses sob regime de exceção.

"A deterioração da garantia dos direitos humanos que documentamos em El Salvador nos últimos anos é extremamente preocupante", disse a diretora da Anistia para as Américas, Ana Piquer, em um relatório sobre o país centro-americano.

A organização alertou que "a adoção de uma abordagem de segurança altamente repressiva e o enfraquecimento do Estado de direito" levaram o país a uma de suas piores crises desde o fim da guerra civil (1980-1992).

Após uma escalada de 87 homicídios em um fim de semana, atribuídos a gangues em março de 2022, o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, lançou uma "guerra" contra estas facções sob a proteção do estado de exceção, que permite prisões sem ordem judicial, medida questionada pela organização e outros grupos de direitos humanos.

Em 20 meses, mais de 73.800 supostos membros de gangues foram presos, muitos sem julgamento, embora mais de sete mil pessoas inocentes já devessem ter sido libertadas, segundo as autoridades.

A Anistia criticou "o aprofundamento de uma abordagem punitiva e repressiva à segurança pública", "a adoção de um quadro jurídico que coloca em risco o devido processo" e "o uso sistemático de tortura e outros maus-tratos contra pessoas privadas de liberdade".

A organização "insta o Estado salvadorenho a pôr fim às políticas de segurança repressivas" e a "cessar as violações dos direitos humanos", afirma o relatório.

Além disso, os casos documentados pela instituição mostram pessoas "detidas arbitrariamente" e "projetos de vida interrompidos devido a falsas acusações".

Até outubro, associações de vítimas e organizações locais de direitos humanos reportaram 327 casos de desaparecimentos forçados e mais de 190 mortes sob custódia do Estado. 

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A Anistia também recomendou "uma retirada ordenada das Forças Armadas das tarefas de segurança pública e o reforço das capacidades da Polícia Nacional Civil".

A guerra contra as gangues proporcionou altos níveis de popularidade a Bukele, que tentará a reeleição como favorito em fevereiro, embora a oposição afirme que sua candidatura é "inconstitucional".

cmm/ob/fj/db/yr/mvv

© Agence France-Presse

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