Tortura, prisões e execuções: ONGs alertam para aumento da repressão na Venezuela
As forças públicas da Venezuela cometeram mais de 10 mil assassinatos, 1.652 torturas e cerca de 15 mil prisões políticas durante o governo do presidente Nicolás Maduro, denunciam ONGs, que alertam para o aumento da repressão antes das eleições presidenciais de julho.
Relatórios apresentados nesta terça-feira (30) pelas organizações especializadas Provea e Foro Penal coincidem com o informe divulgado por especialistas das Nações Unidas em Genebra sobre o aumento alarmante dos desaparecimentos forçados na Venezuela.
"Nestes 10 anos de gestão de Nicolás Maduro, entre 2013 e 2023, registramos 10.085 pessoas assassinadas por órgãos do Estado venezuelano", disse a coordenadora de pesquisas da ONG Provea, Lissette González, na apresentação do relatório "Maduro, Uma Década Obscura para os Direitos Humanos".
A maioria das mortes responde a supostas execuções extrajudiciais, embora também sejam contabilizadas as mortes ocorridas durante protestos em massa nos anos de 2014, 2017 e 2019.
A organização, que atua há 35 anos na defesa dos direitos humanos, documentou 1.652 vítimas de tortura no mesmo período. "O Estado não apenas reprime a liderança política, social, organizada, mas também reprime e controla esses membros mais vulneráveis, mais excluídos, os que mais sofrem as consequências dessa crise econômica e social", apontou Lissette.
A Foro Penal, dedicada à representação judicial de presos políticos, contabilizou 15.827 prisões entre 2014 e 2024. Hoje, registra 273 pessoas atrás das grades.
"Não vemos sinais ou evidências de que a repressão, especialmente a que tem motivação política, esteja cessando. Observamos um aumento significativo da perseguição a ativistas ou militantes de forças políticas que não as do governo", comentou Gonzalo Himiob, advogado e vice-presidente da Foro Penal.
Himiob fez esse alerta após a prisão de três ativistas políticos no último fim de semana, que a oposição e defensores dos direitos humanos relacionam a uma perseguição antes das eleições de 28 de julho, em que Maduro buscará o terceiro mandato.
- Desaparecimentos forçados -
Desde janeiro, foram detidos nove colaboradores da líder opositora María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas inabilitada para ocupar cargos públicos. Em vários casos, houve denúncia de desaparecimentos forçados.
O mesmo aconteceu com outros ativistas, como Rocío San Miguel, especialista em temas militares acusada de conspirar para derrubar Maduro. As ONGs e a oposição negam essas acusações.
O grupo de especialistas da ONU também alertou hoje, em Genebra, que "registra-se desde dezembro de 2023 um aumento alarmante dos desaparecimentos forçados na Venezuela, que afetariam os cidadãos que exercem o seu direito à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público".
"Enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais, esses desaparecimentos forçados podem dificultar o direito da população de votar livremente", alertaram os integrantes do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.
A Provea, que também já denunciou desaparecimentos, alertou para o aumento da repressão nos próximos meses do ciclo eleitoral. Além da pobreza, a impunidade "é a maior violação dos direitos humanos", ressaltou a ONG.
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© Agence France-Presse
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