Karim Khan, um procurador pragmático e resistente às críticas no TPI

Quando Karim Khan jurou o cargo de procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional em 2021 pediu que o julgassem por seus atos: "A árvore é conhecida por seus frutos". 

Quase três anos depois, seus pedidos de ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e líderes do movimento islamista Hamas, mostra que não foge de temas polêmicos. 

No ano passado, o alto tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, que levou à inclusão de Khan em uma lista de pessoas procuradas na Rússia. 

A trajetória desse advogado britânico de 54 anos é recheada de polêmicas, como a defesa do ex-presidente da Libéria Charles Taylor das acusações de crimes de guerra em Serra Leoa.

Khan também se envolveu em outros casos de relevância internacional, como a defesa do presidente queniano, William Ruto, em um caso de crimes contra a humanidade finalmente rejeitado pelo TPI ou seu trabalho com Seif al Islam, filho do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi. 

Intervir em todos os lados do tribunal ajuda os advogados a manter "os pés no chão", declarou Khan à publicação especializada OpinioJuris. 

Isso também evita "atitudes corrosivas, como pensar que o advogado de defesa é a encarnação do diabo ou como o fiscal realiza 'a obra de Deus'", acrescentou. 

Alguns meses depois de assumir a promotoria do TPI, ele abandonou a investigação de crimes atribuídos às forças dos EUA como prioridade no dossiê do Afeganistão para se concentrar naqueles atribuídos a grupos islamistas.

A decisão, que justificou por seus "recursos limitados", provocou a ira de organizações de defesa dos direitos humanos. 

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Também criticado por não ter atuado com a devida celeridade para impedir atrocidades em Gaza, Khan desferiu um golpe de efeito na segunda-feira ao pedir ao tribunal ordens de prisão contra líderes do governo israelense e do movimento Hamas. 

Netanyahu tachou a decisão de "um escândalo moral de proporções históricas". E seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, também atingido, afirmou que era "desprezível". 

Antes de dar esse passo, altos responsáveis do Partido Republicano americano escreveram uma carta ameaçando Khan e sua família com uma proibição de entrada no país americano. 

"Não vamos nos deixar influenciar" pelas ameaças, públicas ou privadas, declarou à rede americana CNN. 

"Não é uma caça às bruxas (...) É um processo forense que se espera de nós como procuradores internacionais", insistiu. 

- "Coragem" -

Nascido na Escócia, Khan estudou em uma escola particular no norte do Reino Unido antes de se formar em direito no King's College de Londres. 

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Se especializou em direito internacional entre 1997 e 2000 como parte dos tribunais por crimes de guerra na antiga Iugoslávia e Ruanda. 

Depois representou os sobreviventes e as famílias das vítimas do regime do Khmer Vermelho do Camboja nos anos 1970 em um tribunal sob os auspícios da ONU. 

Também trabalhou no tribunal especial para o Líbano criado em Haia para levar à Justiça os assassinos do primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005. 

O júri de seleção do TPI o descreveu como "um comunicador carismático e eloquente, bem consciente de seus feitos". 

Em seus discursos demonstra franqueza e um grande domínio da retórica, salpicada com toques de humor britânico. 

Membro da Comunidade Ahmadia, uma corrente muçulmana minoritária, frequentemente usa a expressão "inshallah" (se Deus quiser) em seus discursos. 

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"Karim Kham parece ser um advogado pragmático, o que eu respeito", declara à AFP Melanie O'Brien, professora convidada de direito internacional na Universidade de Minessota. 

Sua função requer "certa coragem, porque o promotor sabe que vai estar frente a pessoas que não estão de acordo com ele e que não estão de acordo com o tribunal em geral", acrescenta.

"É muito perigoso sucumbir ao clamor popular. É muito importante seguir as provas", disse Khan à AFP em uma entrevista em 2022. 

Há muito em jogo: "Se não aplicamos a lei de forma equitativa, vamos nos destruir como espécie", afirmou à CNN. 

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© Agence France-Presse

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