Mais de 50 países adotam restrições de deslocamento contra opositores, denuncia Freedom House
Mais de 50 países, incluindo Nicarágua, Cuba e Venezuela, adotam medidas repressivas contra a liberdade de deslocamento dos opositores, com a retirada da nacionalidade, a proibição de viagens, retenção dos documentos de identidade ou rejeição de serviços consulares, alertou a organização Freedom House nesta quinta-feira.
Em seu relatório anual sobre a "repressão transnacional", a ONG americana recorda que estes tipos de restrições integram uma coerção "menos visível" que os assassinatos ou sequestros.
O fenômeno da "repressão transnacional" ganhou evidência com o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado do seu país em Istambul em 2018, quando ele pretendia obter os documentos para casar com sua noiva turca.
Cinquenta e cinco Estados utilizam pelo menos um destes quatro tipos de restrição à liberdade de deslocamento de seus cidadãos, segundo o relatório, que se baseou em entrevistas com 31 pessoas da Arábia Saudita, Belarus, Índia, Nicarágua e Ruanda.
As medidas visam tanto dissidentes individuais como ativistas pró-democracia, como os de Hong Kong exilados no Reino Unido, ou grupos inteiros, como os eritreus que vivem no exterior, destaca a ONG.
Em 2023, o governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, retirou a nacionalidade de 222 opositores presos pouco depois de deportá-los para os Estados Unidos.
Os opositores foram obrigados a assinar um formulário em que consentiam com a deportação. "É como uma arma na cabeça: ou você assina ou fica aqui e volta para a prisão", explicou Juan Lorenzo Holmann.
Outros 94 nicaraguenses, a maioria no exílio, perderam a cidadania e seus bens.
Félix Maradiaga, ativista político exilado, declarou à Freedom House, da qual é integrante do conselho diretor, que na Nicarágua as proibições de viagens também afetam parentes de opositores, que não podem comprar passagens de avião ou ônibus porque o governo compartilha os dados com as empresas de transporte.
As medidas têm um forte impacto, explica Carlos Fernando Chamorro, fundador do site de notícias Confidencial. "Não tenho uma identidade válida na Nicarágua e meus filhos não têm pai nem mãe porque o pai e a mãe não existem", disse.
A retirada da nacionalidade é uma medida generalizada no Oriente Médio e afetou centenas de pessoas na última década no Bahrein, Egito, Kuwait e Emirados Árabes Unidos.
Dos 55 Estados, ao menos 40 impõem proibições de saída ou entrada no país, segundo o relatório.
Em muitos países, como Índia e Arábia Saudita, não existe uma lista oficial de pessoas afetadas, o que significa que a relação não é oficial e os afetados tomam conhecimento das proibições no aeroporto ou por meio de rumores.
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© Agence France-Presse
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