Novos juízes da Guatemala tomam posse em meio a dúvidas sobre sua probidade

Assim como Arévalo, analistas e ativistas denunciam que o chamado "Pacto de Corruptos" - uma suposta rede de políticos, promotores, juízes e empresários poderosos - que administra as cordas do poder a partir das sombras, e influencia as decisões judiciais.

Por falta de acordo entre os magistrados para a nomeação de um presidente em uma sessão realizada algumas horas antes da posse, um juiz foi nomeado de forma interina para o cargo, Carlos Rodimiro Lucero Paz.

O domingo também foi marcado pela detenção de Ramiro Muñoz, ex-funcionário do Tribunal Supremo Eleitoral - que assumiria o cargo de juiz do tribunal de apelações -, investigado pelo questionado Ministério Público a respeito da suspensão de um partido político nas eleições de 2023.

No discurso de posse, Lucero Paz prometeu uma "justiça acessível, rápida e cumprida".

Os 13 juízes enfrentam questionamentos sobre seu trabalho no sistema judicial, segundo a mídia local, incluindo Claudia Paredes e Gustavo Morales, reeleitos para o Supremo Tribunal. 

"Cabe a cada um dos magistrados demonstrar [...] o compromisso que têm com a justiça e com o resgate das instituições do país", disse esta semana o líder social-democrata. 

Arévalo lamentou que uma "minoria corrupta" tenha influenciado a eleição de juízes pelo Congresso, mas expressou que eles "têm a oportunidade" de resgatar "a justiça das mãos das elites político-criminosas".

O processo de renovação chegou também às salas de apelações, compostas por 156 juízes, incluindo vários acusados de corrupção.

"É um pouco confuso o que esperar das novas magistraturas", disse à AFP o constitucionalista Edgar Ortiz, para quem o caminho que os juízes escolherão é uma "grande incógnita". 

"A maior esperança é que esta tendência de criminalizar os rivais políticos, que chamamos de 'Pacto de Corruptos', acabe", acrescentou. 

Desde 2021, a procuradora-geral, Consuelo Porras, abriu processos contra dezenas de promotores, juízes, jornalistas e outros críticos do ex-presidente direitista Alejandro Giammattei (2020-2024). 

Giammattei estendeu o mandato de Porras até 2026, considerada "corrupta" e "antidemocrática" pelos Estados Unidos e pela União Europeia. 

Acusada de ser a face visível do "Pacto de Corruptos", Porras também abriu polêmicas investigações contra Arévalo e as eleições de 2023, que colocaram em risco a transição presidencial em janeiro. 

Ortiz avalia que a "atitude" dos novos juízes dependerá da consolidação da agenda "anticorrupção" de Arévalo.

O processo de renovação judicial foi observado com preocupação por uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e por diversas ONGs internacionais e locais, principalmente devido à falta de clareza dos critérios utilizados para avaliar a idoneidade dos candidatos. 

"É necessária uma série de reformas profundas no sistema de eleição de juízes para garantir que não seja permitida a eleição" de "pessoas sem honra ou mérito", segundo Rosa Celorio, membro da missão da OEA.

hma/fj/db/aa/fp

© Agence France-Presse