Estados que ajudam a manter ocupação israelense devem ser considerado 'cúmplices', alertam especialistas da ONU
Os países que permitem a "ocupação ilegal" dos territórios palestinos por parte de Israel e lhe fornecem ajuda, apesar das advertências sobre crimes de guerra e possível "genocídio" em Gaza, devem ser considerados "cúmplices", afirmou, nesta sexta-feira (18), um grupo de especialistas da ONU.
"Os atos injustos internacionalmente dão origem à responsabilidade estatal, não apenas de Israel, mas de todos os Estados", declarou em um comunicado Navi Pillay, diretora da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU.
A comissão publicou um novo documento para detalhar as ações específicas requeridas, após uma recente opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que declarou "ilegal" a ocupação de Israel desde 1967.
O documento também examina a implicação do voto da Assembleia Geral da ONU no mês passado, que pede o fim da ocupação em um ano.
A comissão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2021 para investigar as supostas violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinos.
A votação da Assembleia Geral significa que "Israel tem a obrigação legal internacional de cessar todo novo assentamento e desmantelar os existentes o mais rápido possível".
"Israel deve implementar imediatamente um plano de ação completo que evacue fisicamente todos os colonos dos territórios ocupados", ressaltou a comissão, pedindo também que Israel "devolva a terra, os títulos e os recursos naturais aos palestinos que foram deslocados desde 1967".
Israel há muito acusa a comissão independente da ONU de "discriminação sistemática" contra o país.
Todos os países estão "obrigados a não reconhecer reivindicações territoriais ou de soberania feitas por Israel sobre os territórios ocupados", indicou Pillay, ex-chefe de Direitos Humanos da ONU.
Além disso, devem se abster de prestar "ajuda ou assistência para manter a ocupação ilegal", o que inclui toda "ajuda ou apoio financeiro, militar e político", precisou.
A comissão insistiu que todos os países devem cumprir com suas "obrigações sob a Convenção sobre o Genocídio" e seguir as medidas provisórias ordenadas pela CIJ em um caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de cometer genocídio em Gaza.
"Os Estados podem ser cúmplices ao não evitar o genocídio se não atuarem cumprindo as ordens judiciais, e ajudarem ou assistirem diretamente na execução do genocídio", advertiu.
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© Agence France-Presse
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