Ex-presidente da Valec é alvo de investigação sobre fraudes em ferrovias

Entre os investigados na Operação Recebedor, decorrente de um desmembramento da Operação Lava Jato, está o ex-presidente da Valec Engenharia, Construção e Ferrovias José Francisco das Neves. Conhecido como Juquinha, Neves foi presidente da empresa, ligada ao Ministério dos Transportes, entre 2008 e 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o nome de Neves apareceu em depoimentos e provas apresentadas pela construtora Camargo Corrêa, que firmou acordo de leniência com o MPF, quando a empresa se compromete em dar informações sobre o esquema criminoso em troca de redução de penalidade.  

A partir das informações prestadas pela Camargo Corrêa, a Operação Recebedor investiga pagamento de propina em obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como a prática de cartel e lavagem de dinheiro obtido por meio do superfaturamento de obras públicas. A polícia suspeita que o esquema criminoso tenha causado prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 631,5 milhões, apenas nos trechos da Norte-Sul construídos em Goiás.

"O método utilizado para o recebimento de propina consistia na realização, pelas empreiteiras executoras das obras, de pagamentos a um escritório de advocacia e para mais duas empresas sediadas em Goiás e indicadas por 'Juquinha', sendo que os pagamentos não se referiam a serviços efetivamente realizados, utilizando-se contratos de fachada para dar aparência de legalidade aos pagamentos feitos pelas empreiteiras em benefício de 'Juquinha'", diz o MPF.  

Os pagamentos, no entanto, "não se referiam a serviços efetivamente realizados". Foram feitos contratos de fachada com o objetivo de "dar aparência de legalidade" aos pagamentos feitos pelas empreiteiras ao ex-presidente da Valec. Os procuradores informaram que a Camargo Corrêa admitiu ter pago mais de R$ 800 mil em propina para Neves. O ex-presidente da Valec é acusado, conforme os investigadores, dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e seria o responsável por receber e cobrar o pagamento da propina.

Segundo os investigadores, há indícios da "prática de sobrepreço, superfaturamento, crimes contra a Lei de Licitações, a exemplo de formação de cartel, corrupção passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados pela empresa estatal Valec" nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Os indícios apontam que prática similar foi adotada na Ferrovia de Integração Leste-Oeste durante o período em que Neves esteve à frente da empresa.

No acordo fechado com o MPF em Goiás, a Camargo Corrêa admitiu ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processos licitatórios e a prática de cartel, além de ter se comprometido a devolver R$ 800 milhões aos cofres públicos. Deste total, R$ 65 milhões para ressarcir danos causados à Valec.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por José Francisco das Neves em uma investigação anterior chamada Trem Pagador, na qual os advogados alegaram que "se o trem era pagador, Juquinha não foi o recebedor".

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