Falta de balanço da Eletrobras pode impactar na meta fiscal, diz Jucá

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, disse nesta segunda-feira (16) que o governo está buscando medidas para evitar que a não apresentação do balanço auditado da Eletrobras cause prejuízos aos cofres públicos. 

A empresa tem até a próxima quarta-feira (18) para apresentar as contas de 2014 para a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, sob pena de ter que antecipar dívidas em até R$ 40 bilhões.

Jucá explicou que a KPMG, empresa contratada para fazer a auditoria do balanço, não quer assinar o documento por não conseguir calcular os prejuízos da empresa com possíveis irregularidades.

"Uma possibilidade de dano por conta de alguma irregularidade não está mensurada. Ao não estar mensurado, a KPMG se recusa a assinar o balanço. Então, temos de ter rapidez da KPMG e da empresa que foi indicada para fazer a investigação para que isso seja feito rapidamente e essa falta possa ser sanada", disse.

O assunto foi debatido na noite de hoje em uma reunião entre Jucá, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

Meta fiscal

Segundo o ministro, o valor que poderá ser cobrado da Eletrobras pela falta do balanço deverá ser incluído na nova meta fiscal que será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Ele explicou que, como o problema da estatal não será resolvido a tempo, a meta fiscal deverá ter uma ressalva sobre a questão.

De acordo com Jucá, o governo vai encaminhar nesta semana a meta fiscal para este ano, mas o valor que será apresentado ainda não está definido.

A meta fiscal encaminhada pelo governo da presidenta afastada Dilma Rousseff prevê um déficit de R$ 96 bilhões, mas esse número terá de ser reajustado de acordo com as previsões de receitas e despesas do governo.

"A ideia é a gente compatibilizar e ter um número mais realista no que diz respeito aos impactos da renegociação da dívida dos Estados, na questão da perda de arrecadação, de outros impactos que já estão sendo medidos", disse.

Ajustes

Outra questão que pode impactar na meta fiscal é a renegociação da dívida dos Estados com a União. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo federal e os Estados cheguem a um entendimento sobre a questão do indexador da dívida e dos juros que devem ser cobrados dos estados.

"O STF deu prazo para entendimento e vamos discutir modelagem com os estados e tentar resolver rapidamente. É uma das incógnitas no que diz respeito a essa questão do deficit", disse.

Jucá disse também que o governo está tentando ajustar as contas públicas e diminuir as despesas para animar a economia. Segundo ele, o aumento de impostos não é a primeira opção do governo.

Entre as alternativas do governo estão o corte de cargos de confiança. Segundo o ministro, a meta inicial é cortar 4.000 funções de confiança, cargos comissionados ou funções gratificadas. "Se pudermos ir além, iremos além, essa meta não nos contenta. Quanto menos gasto público, melhor. Não vamos fixar nenhuma meta que não possa ser atingida", diz.