Ancine e EBC preparam editais para fomentar produções para TV pública

A terceira edição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) voltado para as TVs públicas deve sair do papel ainda este ano. A novidade foi anunciada hoje (24), em Belo Horizonte, durante um painel organizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A atividade ocorreu dentro da programação do MAX 2017 - Minas Gerais Audiovisual Expo, evento feito pelo governo mineiro voltado para fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual no país e no estado.

O Prodav é uma iniciativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que surgiu em 2008 com o objetivo de fomentar diversos segmentos da indústria audiovisual. Ele se divide em diversas linhas de ação. A linha voltada para a produção de conteúdo para TVs públicas foi criada em 2013 a partir de uma parceria com a EBC, que é responsável pelo assessoramento das produtoras, pela verificação do cumprimento das normas técnicas e pela distribuição do conteúdo para as emissoras.

"É uma política pública que tem apresentado resultados muito positivos. O diferencial dessa linha do Prodav em relação às outras é que ela alcança o mercado independente. Produtoras que não têm tanta expertise ainda estão desenvolvendo produtos para as TVs públicas e também para o mercado", explica Carlos Eduardo dos Santos, responsável na EBC por coordenar o Prodav/TVs Públicas. Ele não adiantou detalhes da nova edição, mas afirmou que as conversas com a Ancine estão avançadas. Assim como as edições anteriores, devem ser elaborados cinco editais, um para cada região do Brasil.

Produção

O Prodav/TVs públicas tem 63 obras concluídas e disponíveis para as emissoras vinculadas ao programa. Elas estão entre os 94 projetos contemplados na primeira edição, que totalizam 249 horas de conteúdo.

As outras 31 obras que ainda não foram disponibilizadas estão em fase de conclusão ou aguardam liberação da EBC para distribuição, pois há um processo de verificação se as especificações técnicas estão de acordo com as normas dos editais. Caso se observe a necessidade de algum ajuste, o projeto retorna à produtora para adequação.

A segunda edição contemplou 57 obras, que somarão 220 horas de conteúdo. Os produtores selecionados estão iniciando as produções ou aguardam a formalização dos contratos.

Investimento

Em cada uma das duas primeiras edições houve um investimento de R$60 milhões. Foram cinco editais de R$12 milhões, um para cada região do país.

Os recursos são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), que é gerido por representantes da Ancine, do Ministério da Cultura, de agentes financeiros credenciados e da indústria audiovisual. A principal fonte de receita do fundo é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que é cobrada sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais.

As produções financiadas pelo Prodav/TVs Públicas também podem contribuir para o retorno de recursos ao FSA. "As produções são inicialmente licenciadas paras as TVs públicas de forma não onerosa. Posteriormente também podem ser licenciadas para outras emissoras, para empresas e outros mercados de forma onerosa. E, nesse caso, um percentual da verba obtida é revertida para o fundo", explica Santos.

Desenvolvimento regional

Outro objetivo do programa é possibilitar o desenvolvimento do mercado regional do audiovisual, motivo pelo qual há um edital para cada região do país. Em Teresina, por exemplo, a produção da série Luli tem possibilitado uma troca de conhecimento significativa entre profissionais da capital piauiense e de São Paulo.

Trata-se de uma obra infantil de ficção que terá 26 episódios de 13 minutos. A história gira em torna de uma pré-adolescente que descobre novos arranjos familiares quando deixa sua cidade natal no interior do estado e vai morar em Teresina para estudar.