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Caminhoneiros continuam com manifestações em diversas rodovias

23/05/2018 14h46

A paralisação nacional dos caminhoneiros autônomos, convocada na segunda-feira (21) pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), continua nesta quarta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os estados com mais pontos de manifestações nas rodovias federais são Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. No Paraná, existem no momento 40 locais de manifestação, entre os quais destacam-se o km 6 da BR-277, em Paranaguá; o Km 502 da BR-376, em Ponta Grossa, e o km 79 da BR-369, perto de Santa Mariana. Segundo a PRF, em nenhum desses pontos, ocorre bloqueio da rodovia. Em Minas Gerais também há 40 pontos de manifestações e, em Santa Catarina, 35.
Protesto de caminhoneiros na BR-040, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro, também é grande a mobilização de caminhoneiros nas estradas federais. Em Santa Catarina e no Paraná, a Justiça Federal concedeu liminares proibindo manifestantes de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem ou o acesso am rodovias federais nos dois estados. Os pedidos de liminar foram ajuizados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No Rio Grande do Sul, a Justiça inderferiu o pedido da União, alegando que o "governo federal tem autoridade para adotar medidas previstas em lei para evitar tais manifestações, não sendo necessária a intervenção judicial". Os caminhoneiros protestam pela redução do preço dos combustíveis, especialmente do diesel. Em nota divulgada ontem (22), a Associação Brasileira dos Caminhoneiros informou que, até um posicionamento efetivo do governo federal, os protestos serão mantidos. Nesta tardem a paralização dos caminhoneiros será discutida em reunião no Palácio do Planalto.

Na noite de ontem (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Segundo Guardia, o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares deverão aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Já os prefeitos, que estão reunidos em Brasília, querem uma compensação pela perda de arrecadação com fim da Cide.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, estados e municípios recebem 30% da arrecadação da Cide. Ziulkosky defendeu a compensação para estados e municípios e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis, como o Programa de Integrração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).