Ibama nega licença ambiental para exploração na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a negar a licença ambiental necessária para que a multinacional Total E&P possa começar a perfurar os cinco blocos que detém na bacia da foz do Rio Amazonas.

No último dia 7, o Ibama já havia indeferido o pedido de licença da empresa. Na ocasião, o instituto justificou a decisão apontando a existência de "um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento".

A Total E&P recorreu do indeferimento, mas o Ibama rejeitou o recurso nesta quarta-feira (26). Em seu despacho, a presidenta do Instituto, Suely Araújo, destaca que a empresa não apresentou nenhuma nova informação técnica que já não tivesse sido analisada antes de o instituto decidir indeferir o pedido de licença ambiental.

Suely também menciona que, na documentação entregue ao Ibama, a própria empresa assume que "alguns elementos técnicos do processo podem despertar dúvidas" quanto à segurança do empreendimento. Para a presidenta do Ibama, não há como relevar "as notórias dificuldades encontradas pela empresa para solucionar questões técnicas para a realização da perfuração, em especial aquelas ligadas a apresentar um Plano de Emergência Individual que seja exequível e compatível com a extrema sensibilidade ambiental da região".

"Um incidente com vazamento de óleo na região em que se situam os Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 na Bacia da Foz do Amazonas pode implicar danos irreversíveis se o empreendedor não contar com robusta infraestrutura e planejamento preciso de como atuar na emergência", acrescenta Suely em seu despacho, acompanhando parecer técnico.

Para o Ibama, a decisão já não comporta mais recursos ao ministério do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa. Procurada pela Agência Brasil, a Total E&P informou que não se manifestaria sobre o assunto.

Em seu site, a empresa informa que os cinco blocos da bacia da foz do Rio Amazonas estão entre seus principais ativos no Brasil - onde a subsidiária do Grupo Total, uma das maiores empresas exploradoras de petróleo e gás do mundo, possui, no total, 15 blocos exploratórios de óleo e gás, com foco em águas profundas.

A Total E&P do Brasil atua na Exploração e Produção de óleo e gás, e possui um portfólio amplo e diversificado, composto por 15 blocos exploratórios, com foco em águas profundas. Entre os principais ativos da empresa estão a participação de 20% no consórcio do campo de Libra, no pré-sal brasileiro, e os cinco blocos como operadora na Bacia da Foz do Amazonas.