ANP: mercado aberto tornará indústria do petróleo mais competitiva

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (20) que, para que a indústria de petróleo e gás natural seja bem-sucedida no país, não basta atrair as grandes empresas com os leilões de áreas do pré-sal. Ele disse que é preciso promover mudanças no setor, por causa da necessidade de abrir o mercado e torná-lo mais competitivo e diversificado não só nas áreas de upstream (exploração e produção) e downstream (atividades de refino), mas também na de gás natural.

Oddone deu as declarações em conversa com jornalistas ao participar do seminário Futuro da Matriz Veicular no Brasil, promovido pela ANP no Rio de Janeiro.

Segundo Oddone, a ANP vem tentando avançar desde o ano passado na promoção dessas mudanças. "É preciso ter, efetivamente, um ambiente regulatório diversificado. E isso passa por termos empresas operando em campos maduras, em águas rasas e em terra. E ter também ter um mercado de gás natural mais aberto e competitivo."

Por isso mesmo, disse ele, a ANP vai concentrar esforços este ano no avanço do marco regulatório dos segmentos de abastecimento de derivados, inclusive o do gás natural, onde há concentração excessiva favorecida pelo excesso de regulamentação.

Petrobras e campos maduros

O diretor-geral da ANP lembrou que, nesse sentido, a agência havia dado um prazo à Petrobras no segundo semestre do ano passado para que a companhia definisse sua área de interesse nos campos maduros, em águas rasas e em terra, uma vez que são campos que demandam investimentos. "Eles já nos responderam, fizeram uma proposta e nós estamos identificando os planos que eles querem manter. Mas eles vão ter que apresentar um novo plano de desenvolvimento e definir quais são aqueles em vão desinvestir e qual o prazo para fazer este desinvestimento."

Oddone disse que a ANP ainda está avaliando a resposta da Petrobras, mas que o que a agência quer é que isso ocorra o mais rapidamente possível. "O mais rápido possível, porque isso é de interesse nacional: são investimentos, empregos e royalties para estados e municípios", explicou.

Em entrevista no mês passado, o diretor-geral da ANP considerou que a estatal estava conduzidno muito lentamente o processo de desinvestimento. "Até então, os desinvestimentos estavam sendo conduzidos atendendo aos interesses e ao tempo da Petrobras, mas decidimos interferir e regular isso", disse Oddone na ocasião.

Para Oddone, a devolução à ANP dos blocos que não interessassem a estatal e sua venda deveriam ser feitos o mais depressa possível para que a agência pudesse inclui-los na oferta permanente de áreas, o que consolidaria e daria maior impulso à indústria de petróleo do país.

No entendimento da ANP, a colocação desses campos no mercado daria maior dinamismo e incrementaria o setor no que diz respeito à exploração dos campos terrestres ou em águas rasas no país, trazendo novas empresas e investimentos para a indústria do petróleo.