Justiça da Suécia reabre investigação contra Assange

A Justiça sueca decidiu nesta segunda-feira (13) reabrir investigações preliminares sobre acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks.

O caso havia sido arquivado pela Promotoria sueca em 2017, mas a vice-promotora-chefe Eva-Marie Persson disse que a retirada de Assange da embaixada equatoriana em Londres, onde o jornalista se refugiou durante sete anos, abriu novas possibilidades para avançar nas investigações.

Ela anunciou a decisão após um pedido pela reabertura do caso feito no dia 11 de abril - mesmo dia em que Assange foi removido à força da embaixada em Londres e preso - pela advogada de uma suposta vítima, que alega ter sido estuprada durante uma viagem do jornalista à Suécia em 2010. O australiano, de 47 anos, nega as acusações. Segundo Persson, a investigação sobre a acusação de estupro não irá prescrever até agosto de 2020.

A promotoria afirmou que pedirá a extradição de Assange para a Suécia após ele cumprir a pena de 50 semanas imposta pelas autoridades britânicas por violar sua liberdade condicional ao se refugiar na embaixada equatoriana. "A promotoria expedirá o chamado mandado europeu de prisão".

Caberá ás autoridades britânicas decidir pela extradição de Assange para a Suécia ou ainda para os Estados Unidos, onde ele é acusado por um suposto ataque cibernético ao Pentágono e por vazar documentos confidenciais.

O advogado de Assange na Suécia se disse "muito surpreso" com a decisão da promotoria, afirmando não entender a necessidade de reabrir um caso de quase dez anos que já havia sido arquivado. "É um constrangimento para a Suécia a reabertura da investigação", disse Per E. Samuelson a uma emissora sueca.

"Ele sempre quis colaborar para resolver esse caso sueco, mas o grande temor de sua vida é que ele arrisca ser extraditado para os Estados Unidos em razão de seu trabalho jornalístico".

Per E. Samuelson

O editor-chefe do Wikileaks, Kristinn Hrafnsson, disse que a decisão de reabrir o caso dará a Julian uma chance de limpar seu nome. Ele disse que Persson tomou essa decisão por estar sob "intensa pressão política".

Entenda a longa batalha judicial

Assange foi preso após o governo do Equador retirar o asilo diplomático concedido ao australiano quase sete anos antes. O presidente equatoriano, Lenín Moreno, acusou o jornalista de "interferir em questões de outros Estados" enquanto estava na embaixada, e de tornar o asilo "insustentável e inviável".

O australiano violou repetidas vezes as "provisões das convenções de um asilo diplomático", disse Moreno, citando como exemplo documentos do Vaticano vazados recentemente pelo Wikileaks. A cidadania equatoriana do jornalista, concedida em 2017, também foi revogada.

Após a prisão, mais de 70 parlamentares britânicos assinaram uma carta pedindo ao Ministério do Interior do Reino Unido fazer "todo o possível" para permitir o envio de Assange à Suécia, caso as autoridades suecas peçam sua extradição, antes que ele seja enviado aos Estados Unidos.

Assange buscou refúgio na embaixada equatoriana após a promotoria sueca abrir uma investigação sob a acusação de assédio sexual. Em 2010, o Tribunal Superior de Londres deu luz verde para a extradição de Assange para a Suécia, dando início a uma batalha judicial.

Em junho de 2012, o Equador confirmou que Assange estava na embaixada do Equador em Londres e que pediu asilo político. A polícia londrina advertiu que Assange violou as condições de prisão domiciliar à qual estava submetido, e poderia ser detido.

O caso se arrastou até 2017, quando os promotores suecos arquivaram o inquérito contra o jornalista, encerrando a investigação preliminar da acusação de estupro. A procuradoria sueca afirmou que a permanência de Assange na embaixada do Equador impediu a execução do pedido de extradição e não era mais possível realizar a transferência em tempo "razoável".

Em dezembro do mesmo ano, o Equador concedeu a cidadania equatoriana a Assange. Mais tarde, com a mudança de governo, o novo presidente, Lenín Moreno, disse que o caso se Assange era uma "pedra no sapato" para o Equador.

Em fevereiro de 2018 a Justiça britânica rejeitou um recurso da defesa de Assange e manteve uma ordem de prisão, ditada após ele violar as condições da sua liberdade condicional ao entrar na embaixada equatoriana em Londres.

O governo do Equador iniciou então uma série de medidas hostis a Assange, como restringir seu acesso à internet na embaixada em Londres, por ele ter violado um acordo no qual se comprometia a não opinar sobre questões de outros países.

Novas regras foram impostas ao "hóspede indesejado", como limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava. No início de abril de 2019, Lenín Moreno acusou Assange de violar repetidamente os termos de seu asilo, e o Wikileaks alertou que Assange seria expulso da embaixada dentro de poucos dias, o que acabou ocorrendo no dia 11 de abril.