Acordo deve acelerar pedidos de patentes no país

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram, hoje (14), um termo de cooperação para agilizar os registros de patentes. O termo vai priorizar os pedidos feitos pelos núcleos de pesquisa do sistema Embrapii.

Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, a cooperação deve aumentar o interesse das empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades credenciadas pela Embrapii. "Isso é uma oferta espetacular para as empresas", ressaltou após a assinatura do termo. A empresa tem 42 núcleos de pesquisa credenciados no país que recebem fomento para desenvolver pesquisas em parceria com empresas.

O modelo da Embrapii, em que as empresas se tornam proprietárias das patentes, também aumenta a aplicação das tecnologias desenvolvidas, na avaliação do presidente do Inpi, Cláudio Furtado. "Para que patente se torne efetivamente um bem econômico, ela tem que ser explorada. Não é apenas o registro da patente no Inpi. [É] Isso que o modelo Embrapii está solucionando, fazendo com que as empresas sejam as proprietárias das patentes, porque aí elas já tem aplicação imediata", disse.

Em seis anos, a Embarpii apoiou cerca de 800 projetos que resultaram em 300 pedidos de registro de propriedade intelectual, com R$ 1,3 bilhão em investimentos. A expectativa é que o acordo aumente esse volume. "O acordo que foi firmado hoje tem uma grande importância porque vai ser um gerador de propriedade intelectual", disse Furtado.

Atrasos

O Inpi tem trabalhado para reduzir a fila de pedidos de patentes acumulada ao longo dos últimos anos. "Existe um estoque de patentes pedidas que sofreu um grande atraso. Esse atraso médio hoje é de 6,6 anos. É um atraso que está sendo resolvido", disse Furtado. Os novos pedidos estão sendo processados, segundo o presidente do Inpi, de forma separada, em um prazo médio de oito meses.

O acumulo aconteceu, de acordo com Furtado, devido a falta de investimentos em tecnologia e um crescimento no número de pedidos acima da capacidade que o órgão tinha. Para contornar o problema, as avaliações estão sendo feitas levando em consideração os registros feitos em outros países. "Um uso de pesquisas relevante sobre patentes que já estão depositadas e foram concedidas no exterior. Nós não precisamos fazer retrabalho, fazer coisas de novo aqui", explicou o presidente do instituto.

Em 2018, foram depositados 27,4 mil novos pedidos de patentes, sendo que desses, 7,4 mil eram de brasileiros.

Furatado diss que foi mudado até o regime de trabalho dos avaliadores, usando o trabalho remoto, como forma de aumentar a produtividade. "Foram 20 mil casos solucionados em aproximadamente três meses de trabalho", disse Furtado. A meta é que a partir de 2021 o prazo médio para processamento dos pedidos de patentes seja de dois anos.