RJ fecha praias em todo o estado, mas libera bares e restaurantes

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial, na noite de ontem, um decreto que criou um "superferiado" de 10 dias em todo o estado. A proposta do executivo estadual havia sido aprovada na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) na terça-feira (22).

Além do feriadão, que vale da próxima sexta-feira (26) ao Domingo de Páscoa (4 de abril), Castro adotou medidas mais restritivas contra a propagação do novo coronavírus, como o fechamento das praias no período.

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"As novas medidas são essenciais para conter a disseminação da doença. Precisamos reduzir o número de casos e de mortes. Também é muito importante a participação da população nesta luta. Cada cidadão precisa fazer a sua parte para vencermos, juntos, a pandemia e retornarmos a nossa rotina normal", disse o governador em exercício.

Os 10 dias de feriado

• 26 de março: Feriado criado
• 27 de março: Sábado
• 28 de março: Domingo
• 29 de março: Tiradentes (21 de abril)
• 30 de março: São Jorge (24 de abril)
• 31 de março: Feriado criado
• 1 de abril: Feriado criado
• 2 de abril: Sexta-feira Santa
• 3 de abril: Sábado de Aleluia
• 4 de abril Domingo de Páscoa

Diferentemente da capital e de Niterói, que vão manter apenas os serviços essenciais funcionando no "superferiado", o estado liberou a abertura do comércio e de bares e restaurantes. Apesar disso, o decreto estabelece que as regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas.

Durante os 10 dias, servidores estaduais deverão adotar o trabalho remoto. Os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais.

A oferta de transporte público será mantida com a grade regular de horários, ficando proibido o fretamento de ônibus intermunicipal e interestadual. As cidades poderão promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais.

Algumas medidas válidas até Domingo de Páscoa no estado

• Proibida a permanência nas praias, inclusive, para banho de mar
• Aulas presenciais suspensas
• Bares, restaurantes e lanchonetes devem funcionar com até 50% da capacidade de lotação, sendo o consumo de bebidas alcoólicas liberado apenas para clientes sentados. Os estabelecimentos podem permanecer abertos até as 23h, com entrada permitida até as 21h.
• Fechamento de casas de shows, boates e eventos com a participação de público
• Podem ser realizadas atividades esportivas individuais ao ar livre e também de alto rendimento, sem a presença de público
• Igrejas e templos religiosos podem abrir, com adoção de medidas de distanciamento social
• Feiras livres podem funcionar com distanciamento de 1,5m entre as barracas
• Lojas de conveniência podem abrir das 8h às 17h, sendo vetado o consumo de bebida alcoólica no local
• Lojas de rua, incluindo galerias, poderão abrir das 8h às 17h.
• Shopping e centros comerciais estão autorizados a funcionar das 12h às 20h, com limite de 40% da capacidade
• Liberação de salões de beleza e de academias com limitação de 50% da capacidade

Com 629.553 casos e 35.373 mortes pela covid-19 confirmadas até o momento, de acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o Rio tem uma ocupação média de 88,7% de leitos de UTI da rede SUS.

Das nove regiões do estado, o Centro-Sul está com o risco de contaminação pela doença muito alto. Outras três, dentre elas a Metropolitana I (Rio de Janeiro e Baixada Fluminense) estão com o índice alto e as demais passam pela fase moderada.